Com maioria militar, núcleo 4 deve ser o próximo julgado por trama golpista
O núcleo 4 da trama golpista — formado principalmente por militares — deverá ser o próximo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (22), o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberou a ação penal e pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, para marcar a data do julgamento.
O colegiado, formado por cinco ministros é responsável por analisar as ações referentes à tentativa de golpe de Estado, promovida por Jair Bolsonaro (PL) e aliados próximos.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo 4, formado por sete réus, usou ilicitamente a estrutura estatal para espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades, de maneira a descredibilizar o sistema eleitoral e criar um clima de animosidade por parte da população, necessário para a deflagração do golpe.
Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Ao todo, o núcleo é composto por sete réus, dos quais cinco são militares: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
No começo do mês, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados próximos foram condenados pelos mesmos crimes, com exceção do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) que, devido à atividade parlamentar, não respondeu pelos dois últimos (dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado).
O julgamento foi um momento histórico pois, pela primeira vez no Brasil, um ex-presidente e militares de alta patente foram condenados por tentativa de golpe de Estado — entre estes estão os ex-ministros e generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
A previsão é que os julgamentos de todos os núcleos restantes ocorram nos próximos meses — o objetivo é finalizá-los ainda neste ano. Ao todo, três denúncias foram aceitas, totalizando 23 acusados, além dos oito do núcleo crucial (1º).
