Foto: Nelson Jr/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), votou nesta terça-feira (15), pelo impedimento de Alexandre de Moraes no julgamento que envolve Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.

Todavia, foi formada maioria na Corte para manter Moraes como relator do processo e Mendonça foi o único ministro a defender o afastamento do magistrado. A votação ocorreu no plenário virtual e foi até às 23h59 desta terça-feira (16).

“Embora o sujeito passivo dos crimes de organização criminosa e contra o Estado Democrático de Direito seja a sociedade, os atos executórios atingiriam diretamente o ministro relator”, disse Mendonça, em seu voto, no recurso apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.

Martins é um dos oito réus acusados de participar da trama e responde pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Os advogados de Martins pediram que Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o procurador-geral Paulo Gonet fossem impedidos de atuar no julgamento. Contudo, Mendonça concordou apenas com o afastamento de Moraes, e rejeitou os demais pedidos de afastamento.

O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF. Anteriormente, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos, mas a defesa recorreu.

Na ocasião, Mendonça também se manifestou favoravelmente ao afastamento de Moraes.

Moraes, Dino e Zanin se declararam impedidos de votar sobre os próprios afastamentos, mas acompanharam Barroso para manter os demais nomes no processo.

Fonte: Página 8