Trabalho infantil cai 14%, com redução em 22 estados
Levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego aponta que, apesar de continuar sendo um grave problema social, atingindo um amplo universo de crianças e adolescentes, o trabalho infantil teve uma queda de 14,6%, passando de 1,88 milhão em 2022 para 1,6 milhão no ano passado.
De acordo com os dados, no entanto, a redução não foi linear em todo território nacional, de maneira que em 22 estados houve redução, enquanto em outros cinco, foi verificado aumento.
“O Brasil possui extensão territorial com dimensão continental. É um país com grande diversidade econômico social e regional. O fenômeno do trabalho infantil não poderia se manifestar de forma diferente, diante de tamanha diversidade”, diz o relatório, divulgado nesta terça-feira (5).
Por isso, o documento defende que sejam criadas estratégias regionais e locais, bem como ações de fiscalização e outras políticas públicas, para combater essa chaga que “assola nossa sociedade, alimentando o ciclo perverso, excludente e hereditário da pobreza e da falta de oportunidades mínimas iguais para todos”.
Segundo o levantamento, a “taxa de trabalho infantil” — percentual da população da faixa etária de 5 a 17 anos vivendo nessa situação — variou de 1,3% a 9,3% dentre as unidades da federação, sendo a mais baixa verificada no Rio Grande do Norte e a mais alta, no Pará.
De acordo com o estudo, em 2023, foi registrado crescimento de 45,2% no Tocantins; de 32,2% no Distrito Federal; de 19,7% no Rio de Janeiro; de 12% no Amazonas e de 6% no Piauí.
No polo oposto, Amapá e Rio Grande do Norte registraram os maiores percentuais de diminuição, 51,6% cada. Em seguida estão o Acre, com queda de 43%; Santa Catarina, 31,8% e Espírito Santo, 31,4%.
Quando analisadas as piores formas de trabalho infantil (lista TIP), estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Minas e São Paulo também lideram em termos absolutos.
Das 213,9 mil crianças e adolescentes exercendo esse tipo de trabalho no primeiro estado, 73,9 mil exerciam o pior tipo de exploração; no segundo, elas eram 72,6 mil do total de 197,4 mil. A Bahia ocupava a terceira colocação, com 62,9 mil de um universo de 171,5 mil.
Já quando a análise se debruça sobre o percentual que as piores formas de trabalho representam em todo o conjunto de trabalhadores infantis, o Amapá tem a pior proporção, com 76% (2,6 mil) de um total de 3,5 mil, seguido por Rondônia, com 64% (9,8 mil) de 15,3 mil, e Amazonas, com 58% (32,2 mil) de 55,4 mil.
