Pequim reafirma com amplos exercícios militares o princípio de Uma Só China

Os exercícios conduzidos pelo Exército de Libertação Popular (ELP) da China na segunda-feira (14) no Estreito de Taiwan e em áreas ao norte, sul e leste da ilha de Taiwan são “um movimento justo para salvaguardar a soberania nacional e a integridade territorial”, disse Chen Binhua, porta-voz do Escritório de Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, em um comunicado que repudiou as provocações das forças secessionistas, registrou a agência de notícias Xinhua.

125 aviões de guerra chineses, 17 navios, entre eles o porta-aviões Liaoning, 17 embarcações da Guarda Costeira e a força de mísseis participaram do ensaio de bloqueio.

A operação Espada Conjunta-2024B foi desencadeada quatro dias após o chefe de governo de Taiwan, Lai Ching-te, discursar que a “República Popular da China não tem o direito de representar Taiwan” e que “não estão subordinadas umas às outras”. Em frontal oposição ao princípio de Uma Só China, consagrado na constituição chinesa, na Resolução 2758 da Assembleia Geral da ONU de 1971 e no Consenso de 1992, esposado tanto pelo continente como pelo Kuomitang (KMT), o partido derrotado na guerra civil em 1949 e que se refugiou em Taiwan sob proteção da frota norte-americana.

Provocação de teor análogo, perpetrada em sua posse em maio, havia sido respondida pela Operação Espada Conjunta-2024A. Taiwan é a última parcela de território chinês que falta unificar depois do Século de Humilhações e o princípio de Uma Só China é o esteio das relações externas da China e ponto fulcral para a reunificação pacífica. 190 países, incluindo os EUA, estabeleceram relações diplomáticas com a RPC com base no princípio de Uma Só China.

A ofensa de Lai é ainda mais grave por coincidir pela conclamação a uma “Otan asiática” por parte do novo primeiro-ministro japonês Ishiba, fazendo eco a Washington e Londres.

“Taiwan faz parte da China e a questão de Taiwan é um assunto interno da RPC, que não tolera interferências externas”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, em uma coletiva de imprensa na segunda-feira.

A declaração foi feita após o Departamento de Estado dos EUA se dizer “preocupado” com os exercícios do ELP em torno de Taiwan. Mao acrescentou que os EUA deveriam “parar de armar Taiwan” se realmente se preocupam com a paz.

A operação envolveu a criação de um bloqueio simulado em torno da ilha de Taiwan, bem como áreas ao redor das ilhas de Kinmen, Matsu, Wuqiu e Dongyin, tanto a leste, quanto a oeste, evidenciando a capacidade de atacar a ilha em todas as direções, visando barrar qualquer intento separatista e a possível intervenção externa em apoio aos fantoches. Inteiramente dependente da importação de energia, a economia de Taiwan entraria em colapso sob bloqueio.

Cheng assinalou que a ‘independência de Taiwan’ e a paz no Estreito são tão irreconciliáveis como fogo e água, acrescentando que a reunificação nacional é uma tendência histórica imparável e que não aceita desafios.

As ações conjuntas dessa segunda-feira também quebram a ilusão das forças separatistas de Taiwan de que, independentemente do que fizerem, o continente se absterá de tomar medidas militares, disse Wang Wenjuan, especialista da Academia de Ciências Militares do PLA, ao Global Times.

Nas eleições de janeiro, o DPP, o partido pró-secessão, manteve a presidência, mas perdeu a maioria no parlamento; também perdeu nas principais cidades.

Ao visitar a China pela primeira vez no ano passado, o ex-líder do KMT e ex-presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou, afirmou que “somos todos chineses” e sublinhou a importância de manter o Consenso de 1992, sobre as relações entre os dois lados do Estreito.

Ele apontou que o povo dos dois lados do Estreito pertence à nação chinesa, compartilha os mesmos ancestrais e que se deve trabalhar conjuntamente para promover a paz e a prosperidade, com base no Consenso de 1992. O Consenso de 1992 tem como núcleo “persistir no princípio de Uma Só China” e como método “buscar pontos comuns e respeitar as divergências”.

No Livro Branco, publicado em 2022 devido à provocação cometida pela então presidente da Câmara de deputados dos EUA, Nancy Pelosi, que visitou Taiwan, Pequim registrou que “a Resolução 2758 da Assembleia Geral da ONU é um documento político que encapsula o princípio de Uma Só China, cuja autoridade legal não deixa margem para dúvidas e tem sido reconhecida mundialmente”.

“Somos uma China, e Taiwan faz parte da China. Este é um fato indiscutível, apoiado pela história e pela lei. Taiwan nunca foi um Estado; seu status como parte da China é inalterável”, assinala, observando que o PCCh está comprometido com a missão histórica de resolver a questão de Taiwan e realizar a reunificação completa da China.

“Estamos prontos para criar um vasto espaço para a reunificação pacífica, mas não deixaremos espaço para atividades separatistas de qualquer natureza”, frisa o documento, que aponta para a solução de Um País, Dois Sistemas como base para a reunificação pacífica.

Se a ilha respeitar a soberania, segurança e interesses da China, poderá se aproveitar de uma ampla autonomia como uma região administrativa especial, enquanto a ordem social e o modo de vida dos compatriotas taiwaneses serão respeitados, e a propriedade privada, as convicções religiosas e outros direitos legítimos serão garantidos para os habitantes da ilha.

“As diferenças no sistema social não são um obstáculo à reunificação nem uma justificativa para o secessionismo”, detalha o livro.

“Nunca estivemos tão perto, confiantes e capazes de alcançar o objetivo do rejuvenescimento nacional. O mesmo acontece quando se trata do nosso objetivo de reunificação nacional completa”, acrescenta, assinalando que “A reunificação da China não prejudicará os interesses legítimos de nenhum Estado, incluindo os seus interesses econômicos em Taiwan, trazendo apenas mais oportunidades para o desenvolvimento de todos os países, mais energia positiva para a prosperidade e estabilidade da região da Ásia-Pacífico e de todo o mundo, além de contribuir mais para construir a ‘Comunidade do destino unido da humanidade’”.

Fonte: Papiro