Lula diz que acordos relativos a tragédias em MG saem em outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista nesta quinta-feira (5), que a mineradora Vale deverá assinar, até o início de outubro, acordo para que sejam dirimidas as pendências jurídicas relativas aos desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Lula disse que houve várias tentativas de resolução que a empresa não cumpriu e que “agora vai ter que cumprir”. 

“É uma coisa que se arrasta há dez anos, vários compromissos, várias tentativas de fazer acordo, várias decisões judiciais, e a Vale não cumpre. Agora vai ter que cumprir”, disse o presidente à Rádio Vitoriosa, de Uberlândia. 

Lula declarou, ainda, que “até o começo de outubro, a gente vai ter o acordo da Vale para resolver o problema de Mariana e nós queremos utilizar o recurso para recuperar o que foi estragado, para cuidar do povo”. 

O presidente também criticou a atual gestão da mineradora e falou sobre a expectativa de que condutas da empresa mudem com a nova direção. Gustavo Pimenta, atual vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores, foi eleito por unanimidade pelo Conselho de Administração da Vale na semana passada e deve assumir o comando no ano que vem. Ele substitui Eduardo Bartolomeu, que é CEO da empresa desde 2019. 

“A Vale está mudando a direção, eu espero que a nova direção da Vale seja mais cuidadosa, pense mais no desenvolvimento da Vale, porque a atual direção só quer saber de vender ativos, não quer saber de fazer novas pesquisas, de ter novos minerais. Então, eu acho que as coisas vão mudar para melhor”, apontou Lula. 

O presidente tem criticado a condução da mineradora, especialmente em relação às duas tragédias. No final de agosto, disse que antes a Vale “tinha uma diretoria” e sabia-se quem era o presidente. “Hoje, nessa discussão que a gente está, de fazer um acordo para receber dinheiro de Mariana, o dinheiro que prometeram para o povo, você não tem dono”, declarou. 

Ele completou apontando que “é uma tal de corporate que não tem dono, monte de gente com 2%, monte de gente com 3%. É que nem cachorro de muito dono. Morre de fome, morre de sede porque todo pensa que colocou água, todo mundo pensa que deu comida e ninguém colocou”. 

Nesta semana, após reunião com Lula, o governador Renato Casagrande, do Espírito Santo — estado também atingido pelo rompimento da barragem da mineradora em Mariana —, disse que espera assinar, até o final deste ano, um acordo de cerca de R$ 100 bilhões com as empresas envolvidas para a reparação dos danos causados. 

Em novembro de 2015, a barragem de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, se rompeu, despejando cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro na área e matando 19 pessoas. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destruição ambiental ao longo da Bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo e ao Oceano Atlântico. 

Quatro anos depois, em janeiro de 2019, veio a tragédia de Brumadinho, também envolvendo a Vale. Ao todo, 270 pessoas perderam a vida após rompimento de barragem na cidade, que despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba. 

Pendências jurídicas

No caso de Mariana, o objetivo da renegociação atual é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova — entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas para a região — os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outras questões. 

Em maio, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilhões para reparação integral dos danos. No mês passado, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula em que pede a rejeição da proposta das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada na Mesa da Repactuação Rio Doce.

De acordo com o MAB, as empresas buscam um acordo estimado em aproximadamente R$ 100 bilhões, porém o montante, conforme a entidade, não é suficiente para garantir uma reparação integral a todas as famílias atingidas.

No caso de Brumadinho, entre as ações que correm na Justiça está um acordo para reparação homologado pela Justiça de Minas Gerais em 2021, no valor total estimado de R$ 37,7 bilhões, conforme informações do governo de Minas Gerais disponibilizados no começo deste mês.

Ainda de acordo com o estado, as “obrigações a pagar” por parte da Vale totalizam, atualmente o valor de R$ 25,9 bilhões. “O acordo destinou, até o momento, o montante nominal de R$ 11,3 bilhões, sujeito a correções monetárias e rendimento de aplicações financeiras, para a execução, pelo Estado, de projetos de fortalecimento do serviço público, mobilidade, segurança hídrica, entre outras ações”, explica. 

Com agências