Luciana, Lula e Sérgio Rezende. Foto: Ricardo Stuckert

Após 14 anos sem acontecer no Brasil, foi aberta nesta terça-feira (30), em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). A cerimônia também marcou a entrega, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). “Estamos vivendo um marco importante para a ciência brasileira. É o coroamento da retomada do diálogo e da participação”, declarou a ministra de CT&I, Luciana Santos no evento.

Encomendado por Lula ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) no início do ano, o PBIA prevê a compra de um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo e investimento de até R$ 23 bilhões em quatro anos. 

Construído ao longo de quatro meses com a participação de cerca de 300 pessoas, o plano está focado no desenvolvimento e na aplicação ética e sustentável da inteligência artificial no Brasil, com diretrizes que vão desde a pesquisa e desenvolvimento até a regulamentação de práticas que garantam a segurança e a privacidade dos cidadãos. 

Dentre os objetivos está desenvolver modelos avançados de linguagem em português, com dados nacionais que abarcam as características culturais, sociais e linguísticas do país, para fortalecer a soberania em IA e promover a liderança global do Brasil em IA.

“Este é um plano ousado, mas, ao mesmo tempo, viável; é robusto e é também factível porque tem um investimento público que se equipara ao da União Europeia”, afirmou Luciana. 

Além do presidente Lula e de Luciana Santos, a abertura contou, ainda, com o secretário-geral da conferência, Sérgio Rezende, ministros, parlamentares, autoridades, cientistas e representantes dos movimentos sociais. 

Retomada

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Ao falar sobre o cenário da ciência e tecnologia nacional, Luciana explicou que “não devemos a nenhum lugar do mundo quanto à nossa produção científica, reconhecida por indicadores internacionais que nos colocam na 13ª neste quesito. Mas, precisamos transformar essa produção em riqueza, em produtos, em inovação. Esse é o grande desafio porque quando se trata de inovação, nos posicionamos no 49º lugar e é preciso que reduzir essa diferença”. 

A ministra pontuou que a pandemia de covid-19 “demonstrou o quanto o mundo, sem ciência, é cruel. E assistimos a isso muito fortemente em outros países, mas também no Brasil, porque tínhamos um governo negacionista”. 

Ela completou dizendo que a “consequência disso foi nefasta contra o povo brasileiro: representamos 2,7% da população mundial e tivemos 13% de todas as mortes, o que revela a crueldade do negacionismo. Ao mesmo tempo, mostrou o quanto a dependência é também nefasta”. 

Luciana lembrou que, mesmo nesse cenário adverso, o país conseguiu produzir vacinas pelo empenho da Fiocruz e do Butantan. “Essas instituições e a ciência tiveram ousadia, coragem, resiliência e lutaram com unhas e dentes para salvar o povo brasileiro. O SUS também lutou muito para isso. Mas, ainda assim, dependemos de muita coisa, o que demonstra que a autonomia e a soberania exigem que tenhamos domínio tecnológico”. 

Outro aspecto destacado pela ministra é a união de esforços de diferentes setores para garantir o avanço dessa área. “Queremos, através da inovação e da tecnologia, cada vez mais garantir benefícios para o nosso país e para a nossa gente. E isso só é possível com essa concertação, com esse ecossistema — formado pelo setor público, o setor privado e a sociedade civil — caminhando na mesma direção. O Brasil voltou e a ciência voltou junto porque está a serviço de dimensões estratégicas que vão desde o combate à fome até a nova indústria”. 

Luciana também fez questão de salientar o papel das mulheres no desenvolvimento da ciência nacional. “Mais de 100 mil pessoas participaram do processo de debates da conferência, de maneira presencial e on line, e a maioria dos inscritos é de mulheres. Na condição de primeira mulher ministra da CT&I, tenho que fazer jus à luta pela emancipação feminina, que é tão cara para a democracia brasileira e para a nossa diversidade”.

Estratégia nacional

A retomada da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) tem como um de seus focos debater e desenvolver uma estratégica nacional para essa área, a ser aplicada nos próximos dez anos.

Com relação aos debates realizados no âmbito da conferência, a ministra enfatizou a importância de unir o saber acadêmico com o das comunidades originárias e reafirmou o papel das instituições de ensino superior na construção dessa estratégia nacional. 

“As universidades foram acusadas de serem espaços de ‘balbúrdia’ (no governo anterior). Nós não achamos isso, muito pelo contrário: vamos refutar, a todo momento, essa tentativa de desqualificar a produção científica e afirmar a ciência de altíssima qualidade que fazemos no Brasil”. 

Luciana elencou, como alguns dos principais desafios da área de CT&I o combate às mudanças climáticas e à perda de biodiversidade; a transição energética; a transformação digital; a autossuficiência em saúde e a superação da fome, da pobreza e da desigualdade. 

Para garantir o incremento da ciência, Luciana destacou duas decisões do presidente Lula: a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) e a adoção da taxa TR nos empréstimos com recursos deste fundo. 

Neste sentido, destacou que somente em oito meses no ano passado, R$ 10 bilhões foram executados em dez programas prioritários via FNDCT. Neste ano, o valor é de R$ 13 bilhões.

A ministra também destacou como medida central para o desenvolvimento da área o fato de que, pela primeira vez, projetos de CT&I entraram no PAC. 

Ela citou o Pró-Infra (para a expansão e recuperação da infraestrutura de pesquisa no Brasil); os investimentos em fibra óptica para ampliar a abrangência, a qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa; e a capacitação de brasileiros, em ampla escala, para novas profissões. Fazem parte desse processo programas como o Ciência na Escola e o Residência em TI. 

Ainda no PAC, Luciana apontou o aprimoramento dos sistemas utilizados pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 

Também salientou o fortalecimento do SUS por meio de novas ferramentas científicas e tecnológicas, como o Orion, laboratório de máxima contenção biológica NB4, e o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que poderá viabilizar a autossuficiência na produção dos radioisótopos, usados na fabricação de radiofármacos.

Ao concluir sua fala, Luciana agradeceu ao presidente Lula pela visão e decisão política de investir em CT&I e disse, dirigindo-se à comunidade científica:  “Sem vocês — que dedicam a vida a desvendar os mistérios do mundo, a criar novas formas de enfrentar os problemas da humanidade, que usam a ciência para melhorar a vida do povo — não seria possível termos essa pujança que temos na produção científica e tecnológica no Brasil”. 

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação acontece até o dia 1º de agosto. Mais informações podem ser obtidas no site https://5cncti.org.br/