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O Conselho de Administração da Petrobrás informou na quinta-feira (8) que irá pagar R$ 13,57 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio aos acionistas da estatal, mesmo que não tenha obtido lucro no segundo trimestre deste ano, registrando um prejuízo de R$ 2,605 bilhões. No primeiro semestre deste ano, o montante pago em dividendos e juros sobre capital próprio chega a R$ 27 bilhões, sendo quase 20 bilhões pagos aos acionistas privados da estatal, que na maioria são estrangeiros.

“Aos nossos investidores, garantimos respeito a lógica empresarial, transparência e governança. Garantimos disciplinas de capital e alavancagem controlada. Faremos isso garantido investimento necessários ao crescimento da empresa e reconhecendo a demanda dos acionistas governamentais e privados pelos dividendos”, declarou Magda Chambriard, presidente da Petrobrás.

Para a Federação Única dos Petroleiros, a Petrobrás precisa investir e não ficar se preocupando em pagar dividendos. “Chama a atenção que, mesmo diante do prejuízo no segundo trimestre do ano, mantiveram os dividendos elevados e, para garantir o pagamento, lançaram mão de reservas estatutárias de remuneração de capital. Mais uma vez, a companhia garantiu robusta remuneração aos seus acionistas, um total de R$ 13,6 bilhões no segundo trimestre de 2024”, manifestou Deyvid Bacelar, presidente da FUP em nota.

Enquanto a direção da estatal destina R$ 13,6 bilhões para dividendos, Bacelar destaca a redução entre 21,6% e 27,0% do volume de investimentos para 2024, particularmente em exploração e produção, diante da necessidade da exploração na Margem Equatorial, por exemplo.

Segundo a direção da Petrobrás, a empresa gerou R$ 47,2 bilhões de Fluxo de Caixa Operacional (FCO), soma superior ao observado no primeiro trimestre do ano. O resultado se deu pelo “acordo tributário com o Ministério da Fazenda” e a “marcante volatilidade cambial no período, sem efeito no caixa nem no patrimônio da companhia”, mas que “impactaram a contabilidade interna da empresa, afetando também o resultado do trimestre”.

Foi por meio da utilização da chamada “reserva de remuneração de capital” que a diretoria da empresa acrescentou R$ 6,4 bilhões para chegar aos R$ 13,57 bilhões, que serão pagos em duas parcelas aos acionistas nos meses de novembro e dezembro deste ano. Ao todo, no fundo de reserva havia cerca de R$ 21,9 bilhões. Esses recursos só podem ser usados para a distribuição de dividendos.

A política de dividendos da companhia também exige que 45% do caixa livre da estatal devem ser distribuídos a seus acionistas, desde que a dívida bruta da petroleira seja igual ou inferior ao patamar máximo de endividamento, que é definido via plano estratégico da empresa (hoje em US$ 65 bilhões).

Conforme o comunicado da Petrobrás, “em uma visão acumulada do semestre, a aplicação da fórmula da Política retorna um total de pagamento de proventos de R$ 27,0 bilhões, patamar superior ao resultado acumulado disponível do semestre (R$ 20,6 bilhões), em função dos itens exclusivos deste trimestre que tiveram impacto residual no caixa. Dessa maneira, verificou-se a necessidade de utilizar R$ 6,4 bilhões da reserva de remuneração do capital, resultando em um saldo remanescente de R$ 15,5 bilhões nesta reserva”.

Os acionistas privados da estatal, majoritariamente estrangeiros, embolsarão, ao todo, R$ 19,2 bilhões – parcela dos R$ 27 bilhões (acumulado no semestre), a ser paga em dividendos e juros sobre capital próprio aos detentores de ações da Petrobrás.

Os outros R$ 7,7 bilhões em dividendos da Petrobrás serão pagos ao governo federal, o principal acionista da empresa, mas que tem apenas o direito de receber 28,67% do total de dividendos distribuídos pela petroleira. Mas, esses recursos devem ser usados para cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ou seja, o montante irá para o bolso dos bancos, rentistas e demais especuladores do erário, via o pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo a direção da estatal, nos primeiros seis meses do ano, os investimentos pela Petrobrás totalizaram US$ 6,4 bilhões, o que corresponderia a um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

No segmento de Exploração e Produção, os investimentos totalizaram US$ 4.639 bilhões, 12,9% acima do primeiro trimestre de 2023. Em Refino, Transporte e Comercialização, foram investidos US$ 707 milhões, alta de 14,4% frente aos primeiros seis meses de 2023. Conforme a estatal, ainda, a projeção de investimento para 2024 foi revista para um patamar entre US$ 13,5 bilhões e US$ 14,5 bilhões.

Fonte: Página 8