Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite | Foto: Reprodução

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou planos para privatizar 99 escolas estaduais em 15 municípios gaúchos, atendendo a 56 mil alunos, o que representa 4,2% da rede estadual de ensino. A consulta pública para a reforma e manutenção das escolas será lançada em julho, com o edital e o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) previstos para o próximo ano.

A proposta de privatização, criticada pelo CPERS – Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, é vista como uma iniciativa que favorece o lucro de empresas privadas à custa da educação pública. O CPERS argumenta que a privatização transformará escolas em negócios lucrativos, prejudicando alunos e profissionais da educação.

“A lógica da empresa é obter lucro. E isso se dá cortando custos, reduzindo direitos e salários de funcionárias(os) e professoras(es). Estamos fartos das promessas vazias e das manobras enganosas do governo Eduardo Leite (PSDB). Não permitiremos que Eduardo Leite e seu governo destruam nossas escolas em nome do lucro! A educação pública é um direito sagrado e inalienável, e vamos lutar com todas as nossas forças para defendê-la,” afirmou a entidade em um comunicado.

O projeto, lançado em agosto de 2023, permitirá à iniciativa privada explorar os serviços das escolas por 25 anos. O governo dividirá a “parceria” em três lotes, cada um com 33 escolas, com uma contrapartida máxima estimada em R$ 203,6 milhões por ano, o que equivale a pouco mais de R$ 2 milhões por escola.

A SP Parcerias, empresa vinculada à Prefeitura de São Paulo e responsável pela elaboração de PPPs e processos de “desestatização”, está estruturando o projeto. No entanto, a empresa enfrenta críticas devido a problemas em projetos anteriores, como a revitalização da Usina do Gasômetro em Porto Alegre, que sofreu atrasos e aumentos de custo significativos.

Além disso, a secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira, é criticada por avançar com os planos de privatização durante um período de vulnerabilidade da população, afetada por uma catástrofe climática sem precedentes.

O CPERS promete resistir à privatização, argumentando que é um passo em direção à mercantilização da educação pública, prejudicando a gestão democrática das escolas e a participação das comunidades, estudantes e educadores.

A polêmica em torno da privatização das escolas estaduais no Rio Grande do Sul continua a gerar debates, com defensores alegando a necessidade de melhorias na infraestrutura e opositores denunciando a perda de direitos e a mercantilização da educação.

Fonte: Página 8