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O Ministério Público Federal (MPF) iniciará uma investigação para determinar se as obras realizadas pela Fraport no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, enfraqueceram o Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC) da cidade, contribuindo para os danos causados pelas enchentes. A solicitação de investigação foi feita pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL-RS), que anexou documentos demonstrando a atuação indevida da concessionária, em descumprimento às orientações do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).

Há suspeitas de que a Fraport, que venceu o leilão do aeroporto em 2017, tenha criado um sistema de drenagem próprio que competia com o SPCC, sem a devida fiscalização da prefeitura. Como o SPCC atravessa o território do aeroporto, as obras da Fraport deveriam ter considerado esse fator para evitar sobrecarregar a Estação de Bombeamento de Água Pluvial 6 (Ebap 6) e garantir a drenagem eficiente em avenidas-chave da Zona Norte da cidade.

Segundo Matheus Gomes, o Conduto Forçado do Arroio Areia foi modificado sem seguir as diretrizes legais, resultando no descarregamento das águas do arroio e da estação de bombas Silvio Brum dentro do aeroporto. “Essas e outras alterações fizeram Porto Alegre perder a capacidade de planejamento da área, pois não se tem precisão sobre qual é a contribuição das águas drenadas do aeroporto ao Rio Gravataí e ao sistema de drenagem ordenado pelo SPCC. A prevenção foi para o ralo”, afirmou Gomes.

Os documentos também foram encaminhados ao ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio ao Rio Grande do Sul, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Ministério Público do Estado. Segundo o deputado, o andamento da investigação pode acelerar a reabertura do aeroporto, considerada crucial para a economia gaúcha, e “modificar os termos da negociação entre Fraport e o governo federal”. Ele também exige que a concessionária assuma os custos das reformas necessárias.

Em nota, a Fraport afirmou que o sistema de micro e macrodrenagem no aeroporto “trouxe benefícios diretos à população do entorno, foi devidamente autorizado e acompanhado pelas autoridades, tendo como premissas principais manter as condições de projeto do entorno do aeroporto e a segurança operacional das atividades aeroportuárias”. Segundo a concessionária, o problema de alagamentos na Zona Norte “é histórico, e existe muito antes de a Fraport assumir a operação” no Salgado Filho. “Apesar de não fazer parte do escopo do contrato de concessão, a Fraport investiu cerca de R$ 170 milhões em um robusto sistema que atende as normas de drenagem do município”.

Fonte: Página 8