Conselho de Segurança da ONU aprova cessar-fogo na Faixa de Gaza

Uma resolução pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza foi aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU nesta segunda-feira (10) por 14 votos a zero e uma abstenção, a da Rússia.

A resolução foi redigida pelos EUA com base de apoio à proposta anunciada no dia 31 de maio pelo presidente Biden. Ela traz sete pontos e insta todas as partes a aplicarem plenamente suas disposições, sem condições nem demoras.

A resolução falha ao afirmar que Israel já aceitou a disposição, apesar das declarações em contrário do governo Netanyahu, que sempre tem dito que cessar-fogo não acontecerá antes da “demolição do Hamas”.

Segundo o documento, se as consultas sobre o cessar-fogo durarem mais de seis semanas, o cessar-fogo permanecerá em vigor enquanto as negociações estiverem em andamento. A resolução também apela a todos os países membros da ONU para que apoiem a implementação do acordo e reafirma o compromisso de resolver o conflito entre Israel e Palestina com base na coexistência pacífica, a Solução dos Dois Estados.

Em comunicado citado pela Reuters, o Hamas reagiu à aprovação, saudando “o que está incluído na resolução do Conselho de Segurança que afirmou o cessar-fogo permanente em Gaza, a retirada completa, a troca de prisioneiros, a reconstrução, o retorno dos deslocados às suas áreas de residência, a rejeição de qualquer mudança demográfica ou redução na área da Faixa de Gaza e a entrega da ajuda necessária ao nosso povo na Faixa de Gaza”.

O Hamas também se disse disposto a participar de negociações indiretas com Israel sobre a implementação dos princípios “que são consistentes com as demandas de nosso povo e resistência”.

TRÊS FASES

Conforme Biden, o plano de três fases visa interromper a guerra em Gaza e garantir a libertação dos prisioneiros israelenses. Na primeira fase, ocorreria a libertação de cativos, incluindo mulheres, idosos e feridos, bem como a devolução dos restos mortais de reféns falecidos.

Apela também à troca de prisioneiros palestinos, à retirada das forças israelenses das zonas povoadas de Gaza, ao regresso dos civis palestinos às suas casas e bairros e à distribuição segura da assistência humanitária em Gaza.

A segunda fase inclui a libertação de todos os reféns restantes em Gaza, a cessação permanente das hostilidades e a retirada total das forças israelenses de Gaza.

A terceira fase descreve um plano de reconstrução de longo prazo para Gaza, incluindo o retorno dos corpos dos detidos falecidos.

A guerra genocida de Israel em Gaza já passou de oito meses, apesar de resolução anterior do Conselho de Segurança da ONU ter exigido um cessar-fogo imediato. Anteriormente, os EUA já vetaram por três vezes resoluções pelo cessar-fogo em Gaza.

De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, 37.124 palestinos foram mortos e 84.712 ficaram feridos – a maioria, mulheres e crianças – no genocídio em curso em Gaza. Pelo menos 7.000 pessoas estão desaparecidas, presumivelmente mortas sob os escombros de suas casas. Quase dois milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas, no maior êxodo em massa da Palestina desde a Nakba de 1948.

A imensa maioria da infraestrutura que atendia a população foi destruída pelos bombardeios israelenses, inclusive escolas, universidade, hospitais e abrigos. A ajuda humanitária foi reduzida a uma fração da que havia anteriormente, e o enclave está à beira da fome.

Segundo Israel, 1.200 soldados e civis foram mortos durante a “Inundação de Al-Aqsa” em 7 de outubro, a operação que reabriu no plano internacional a discussão sobre o Estado Palestino.

O texto dos EUA seguiu-se a um projeto de resolução apresentado pela Argélia uma semana antes, que pedia um cessar-fogo na Faixa de Gaza e a libertação de todos os prisioneiros detidos pelo Hamas e exigia que “Israel” “interrompesse imediatamente a sua ofensiva militar” na cidade de Rafah, no sul de Gaza, citando a recente ordem da Corte Internacional de Justiça.

“A resolução dos EUA não é perfeita, mas representa um vislumbre de esperança para os palestinos”, afirmou o embaixador argelino. O diplomata enfatizou então que o voto da Argélia a favor da resolução resultou da crença de que ela constituía um passo significativo para alcançar uma cessação sustentável e imediata das hostilidades.

O representante argelino também ressaltou a importância dos mecanismos legais internacionais na prevenção de atrocidades futuras. “Se as decisões do Tribunal Penal Internacional e da Corte Internacional de Justiça não forem cumpridas, outro genocídio se aproxima no horizonte”, alertou.

Resta ver qual será a reação do atual governo de Israel, já que Netanyahu tem reiterado que sua guerra contra Gaza continuará até que todos os “objetivos sejam alcançados”, incluindo a destruição das capacidades militares e de governo do Hamas, enquanto ministros como Gvir e Smotrich ameaçam deixar o Governo em caso de aceitação do acordo. Na semana passada, o ex-primeiro-ministro Benny Gantz deixou o “gabinete de guerra” instituído por Netanyahu após o 7 de outubro e pediu a convocação de eleições.

Fonte: Papiro