Governo cancela leilão para compra de 263 mil toneladas de arroz
O governo federal cancelou o leilão para a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no dia 6 de maio. A compra tinha o objetivo de evitar a especulação com os preços do arroz e abastecer o mercado após a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul, principal produtor do país.
A decisão pelo cancelamento veio após reunião do presidente Lula com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto. Fávaro declarou que a avaliação do governo é que a maioria das empresas vencedoras “não têm capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”.
O governo afirma que não tinha conhecimento de quais empresas tinham capacidade de participar do leilão emergencial para suprir às necessidades da população. O cancelamento veio com a revelação de que das quatro empresas vencedoras do certame, apenas uma delas, a Zafira Trading, era do ramo de importações.
As outras três empresas que participaram do certame eram a Icefruit, fabricante de sorvetes; uma mercearia de bairro “Queijo Minas” e a ASR Locação de Veículos e Máquinas.
“A partir da revelação de quem são essas empresas, começaram os questionamentos se verdadeiramente essas empresas teriam capacidade técnica e financeira de honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público”, disse Edgar Pretto, presidente da Conab, em coletiva de imprensa.
Após o cancelamento, o governo anunciou que será feita uma revisão dos mecanismos para a realização de novos leilões com a participação da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU). Não é possível que o governo só conheça a capacidade das empresas participantes depois do leilão já realizado.
O volume arrematado neste leilão – que foi cancelado – correspondia a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.
Após a confusão, o secretário de Política Agrícola do Ministério, Neri Geller, pediu demissão. Seu filho, Marcelo Piccini Geller, foi sócio de Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor de Geller na Câmara e dono da Foco Corretor de Grãos. A empresa foi criada no ano passado e foi intermediária na venda de 44% do arroz importado vendido no leilão da Conab.
Ao aceitar a demissão do secretário, o ministro Fávaro declarou que “não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”. Segundo informação, não há data para o novo leilão e novo edital será publicado com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica.
Apesar das inundações no Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) afirmou que 84% da área plantada do Estado foi efetivamente colhida antes do início das chuvas. A entidade destaca que não existe o risco de desabastecimento.
A preocupação do governo, de fato, era centralmente com a especulação. Afinal, logo após a enchente no Rio Grande do Sul, o preço do arroz subiu, em média, 14%, chegando a aumentar 100% em alguns locais do país. Além disso, as enchentes atingiram a lavoura e armazéns e dificultou a distribuição do arroz.
Segundo Fávaro, “ninguém disse que não tem arroz no Brasil”. Ele citou dados da Serasa que preveem uma quebra de 500 mil toneladas na produção. “É determinação do presidente que isso não reflita na mesa dos mais humildes, pois é um alimento básico da população brasileira”, disse o ministro da Agricultura.
Fonte: Página 8