Cidades do Rio Grande do Sul foram devastadas | Foto: Gustavo Ghisleni/AFP

Começou nesta segunda-feira (27) a fase de confirmação de dados das famílias cadastradas pelas prefeituras para receberem o Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul.

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 44.592 famílias no site já podem fazer a confirmação dos dados para receberem o PIX de R$ 5,1 mil.

As informações são da Agência Brasil.

O Auxílio Moradia é um dos programas aprovados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em auxílio à população do Rio Grande afetada pelas enchentes que assolam o Estado. A maioria das famílias que foram habilitadas são da cidade de Canoas.

O governo dará benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única via PIX, para as famílias com residências afetadas diretamente pelas enchentes no Estado. Segundo o governo, a previsão é atender aproximadamente 240 mil pessoas.

Na semana passada, as prefeituras já começaram a fazer os cadastros das famílias. A partir desta semana, as pessoas identificadas pelos municípios como “responsável familiar” poderão entrar no sistema do auxílio, com a senha do Gov.br, e verificar se a família consta no cadastro enviado pela prefeitura.

A Dataprev fez série de cruzamentos a partir de 75.213 registros enviados pelas prefeituras com vários cadastros federais de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e endereços. Depois dessa checagem, 44.592 famílias estão habilitadas, 42.572 no município de Canoas.

Os responsáveis por essas famílias já podem fazer a confirmação dos dados e serem encaminhados para pagamento.

Além de Canoas, outros 14 municípios também já iniciaram os cadastros. São 2.020 famílias das cidades de Arambaré, Bom Princípio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Feliz, Harmonia, Imigrante, Lajeado, Nova Bassano, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Triunfo habilitadas para validação dos dados.

Outras 30.621 famílias ainda estão na fase de análise, 26,4 mil delas também em Canoas. “O envio das informações pelas prefeituras está sendo feito em lotes. Elas alimentam os bancos de dados e enviam as planilhas ao governo federal com frequência. Por isso, a lista de famílias por município cresce dia a dia”, informou o Ministério.

Caso o CPF do responsável apareça como “não cadastrado”, a orientação é procurar a prefeitura da cidade em que reside, com os dados do responsável e dos integrantes da família.

Leia abaixo perguntas e respostas sobre o benefício:

Quem pode receber o Auxílio Reconstrução?

Famílias desalojadas ou desabrigadas (que foram obrigadas a abandonar sua habitação), residentes em áreas integralmente inundadas ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos nos municípios que tiveram situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pelo governo federal até o dia 15 de maio.

Até o momento, 369 municípios gaúchos, que tiveram o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecido pela Defesa Civil Nacional, estão contemplados no benefício. Veja a lista no site oficial do Auxílio Reconstrução.

Como comprovo meus dados?

Os dados informados pela prefeitura serão cruzados com outras bases do governo para validação do endereço. Caso o sistema identifique alguma inconsistência, a prefeitura será informada para que providencie as correções necessárias junto às famílias.

Como será feito o pagamento?

O auxílio de R$ 5.100, em parcela única, será pago via PIX e limitado a 1 membro por família.

A Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta. As famílias não precisam se preocupar em abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já possui conta, poupança ou corrente, e realizará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não possua conta, o banco se encarregará de abrir Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Eu preciso prestar contas?

Não há prestação de contas. Cada família decide a melhor forma de utilizar o recurso.

Tenho direito, atendo os requisitos, mas meu nome não consta, o que faço?

Procure a prefeitura do município, para que essa envie os dados da família para o governo federal.

Os comércios que foram alagados e tiveram perdas têm direito?

Não. O Auxílio Reconstrução é destinado a famílias desalojadas ou desabrigadas, residentes em áreas inundadas ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos, em decorrência dos eventos climáticos no RS.

Quem tem direito ao auxílio? O inquilino ou o proprietário?

O auxílio é para os moradores, independentemente de quem seja a casa. Se o inquilino mora na casa que está em área inundada ou danificada por enxurrada ou deslizamento, o auxílio é para ele.

Pessoas que moravam sozinhas têm direito?

Sim. Considera-se família a unidade composta por 1 ou mais indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas pela unidade familiar e que sejam moradores em um mesmo domicílio.

Sou beneficiário do Programa Bolsa Família. Posso receber o Auxílio Reconstrução?

Sim. O benefício é para famílias que tiveram que sair de suas casas e buscar abrigos ou ir para casa de amigos e parentes devido às chuvas e perderam parte ou todos os bens.

Estou recebendo seguro-desemprego. Posso receber o Auxílio?

Sim. Se for morador de área atingida informada pela prefeitura, teve que sair da casa e perdeu bens com a chuva, você poderá receber o auxílio reconstrução.

Fonte: Página 8