STF libera ex-assessor golpista de Bolsonaro, mas impõe condições
A investigação sobre o golpe bolsonarista contra a democracia está “em via de conclusão”, afirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR) em manifestação enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação já revelou que Jair Bolsonaro e seus aliados organizaram, desde antes da derrota nas eleições, um golpe de estado para impedir a posse de Lula, mas não conseguiram apoio.
O blog da jornalista Andréia Sadi no G1 teve acesso a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cita a manifestação da PGR sobre o andamento do inquérito.
No caso em questão, Moraes permitiu que o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, saia da prisão e tenha liberdade condicional, com uso de tornozeleira eletrônica. O ministro citou que a PGR foi favorável à prisão, que ocorreu no dia 8 de fevereiro.
“Os depoimentos dos principais alvos foram colhidos e a investigação encontra-se em via de conclusão, o que reduz a possibilidade de interferências indevidas na persecução penal”, disse a PGR.
Andréia Sadi apurou que a expectativa é que o inquérito seja concluído em julho.
A prisão de Marcelo Câmara ocorreu no âmbito da operação Tempus Veritatis, que atingiu o núcleo central dos golpistas.
As provas colhidas pela Polícia Federal mostram que Marcelo Câmara “atuou de forma relevante no núcleo de inteligência da organização criminosa investigada” e tinha “significativa proximidade ao ex-presidente [Bolsonaro], assumindo posição de relevo na dinâmica golpista, por atuar como responsável pelo núcleo de inteligência paralela que operava na coleta de informações sensíveis e estratégicas para auxílio na tomada de decisões do então presidente”.
Além de ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica, Câmara será proibido de se comunicar com os outros investigados e de usar as redes sociais. O bolsonarista teve que entregar seu passaporte, que foi cancelado, e terá que se apresentar semanalmente à Justiça.
Jair Bolsonaro teve que entregar seu passaporte no dia 8 de fevereiro para que não pudesse fugir do país. Alguns dias depois, entre 12 e 14 de fevereiro, Jair se escondeu na Embaixada da Hungria.
O ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos que foram tomados no inquérito. Os ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, contaram que Jair Bolsonaro os convocou para uma reunião com o intuito de pedir apoio para o golpe de Estado.
Bolsonaro mostrou rascunhos de decretos presidenciais que instalariam uma ditadura através da anulação das eleições, prisão de ministros do STF e fechamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a PF, Jair Bolsonaro participou da elaboração dos decretos, pedindo alterações.
O texto foi escrito pelo ex-assessor especial de Jair, Filipe Martins, que também foi preso no dia 8 de fevereiro de 2024. O Supremo negou a liberdade para Martins por entender que ele tentou fugir do Brasil em dezembro de 2022, quando voou para os Estados Unidos no avião presidencial com Bolsonaro.
Fonte: Página 8
