Lançamento do Programa Pé-de-Meia no Estado do Rio de Janeiro. Fotos: Luís Fortes/MEC

Na próxima quinta-feira (25), os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia começarão a receber a segunda parcela do programa no valor de R$ 200 reais. Os pagamentos aos estudantes do Ensino Médio são feitos com base no mês de nascimento e ocorrem até 3 de maio.

Calendário de pagamento:

  • Janeiro-Fevereiro: 25 de abril
  • Março-Abril: 26 de abril
  • Maio-Junho: 29 de abril
  • Julho-Agosto: 30 de abril
  • Setembro-Outubro: 2 de maio
  • Novembro-Dezembro: 3 de maio

A primeira parcela paga foi referente ao incentivo matrícula, porém nas próximas os estudantes já terão avaliadas a frequência média de 80% dos últimos três meses como requisito para receber o benefício.

O requisito com base no controle de presença verificado pelas redes de ensino é fundamental para o programa, que tem em seu pilar a manutenção dos alunos na sala de aula, ou seja, justamente contrário ao abandono escolar.

Dados do Ministério da Educação mostram que 2,5 milhões estão aptos para o recebimento, uma vez que os prazos para que as redes de ensino se adequem ao processo de envio de frequências pelo Sistema Gestão Presente (SGP) foi ampliado.

Expansão

O programa Pé-de-Meia foi inicialmente desenhado para atender estudantes da rede pública de 14 a 24 anos que fazem parte de família beneficiária do Programa Bolsa Família. Mas tamanho o sucesso, o presidente Lula já anunciou que o programa será ampliado para estudantes que façam parte de famílias que tenham, ao menos, inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Dessa maneira, o programa deverá ter o acréscimo, segundo estimativas, de 1,2 milhão de estudantes do ensino médio, alcançando a marca de 3,7 milhões de jovens com o benefício para fortalecer a presença nas escolas.

O anúncio foi feito por Lula na última segunda-feira (22), no lançamento do programa “Acredita”, que facilita crédito para MEIs, micros e pequenas empresas.

Como já apontado pelo Portal Vermelho, com o Pé-de-Meia, somados os valores mensais (incentivo-frequência), o incentivo-matrícula de R$ 200 (parcela única), o incentivo-conclusão (poupança) a cada ano de R$ 1.000 e mais R$ 200 para quem prestar os dois dias de Enem, um aluno que iniciar no primeiro ano do ensino médio com o programa e cumprir todos os requisitos até o final terá disponibilizado R$ 9,2 mil.