Na contramão da rede de Musk, Instagram bloqueia 40º perfil de bolsonarista
Deu errado, novamente, a mais recente tentativa do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos burlar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (8), quase 72 horas após criar sua 40ª conta, o Instagram derrubou o perfil de Santos, que é foragido da Justiça.
O bolsonarista teve sua prisão preventiva decretada em outubro de 2021 pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso das milícias digitais, cujo objetivo é desestabilizar a democracia e promover o golpismo e a extrema direita. Além da prisão, foi determinado o banimento de Santos das redes sociais. Ele vive nos Estados Unidos desde 2020.
A decisão do Instagram, rede do grupo Meta, destoa da postura que vem tendo o X (antigo Twitter), sob o comando de Elon Musk. Na noite de domingo (7), o bolsonarista se sentiu bastante à vontade para fazer uma transmissão ao vivo de quase duas horas pela rede. O vídeo teve mais de 133 mil visualizações. A conta foi bloqueada pela Justiça, mas o link da transmissão segue disponível.
Ataques via redes
Nos últimos dias, Elon Musk tem provocado uma série de atritos com a Justiça brasileira, numa clara agressão à soberania e às leis do país. Mais do que uma questão meramente empresarial, a postura do bilionário mostra um claro alinhamento ao movimento da extrema direita que, mundo a fora, tenta desestabilizar governos e estimular o clima de ódio, divisão e preconceito que vem transbordando das redes para as ruas, como forma de destruir democracias e impor governos autoritários.
Entre outras provocações a Moraes, o empresário o acusou de censura e de que o magistrado estaria “violando a lei brasileira” — mas, em nenhum momento apontou qual. Além disso, Musk ameaçou atropelar decisões do Supremo e retirar todas as restrições a perfis que foram determinadas pela Justiça.
Na avaliação de João Brandt, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da presidência da República, em entrevista à GloboNews, “o que está acontecendo nesse momento é um ataque do Elon Musk à soberania nacional. Ele é um provocador que instrumentaliza a sua rede social para fins políticos e econômicos”.
O mais recente embate entre uma big tech e as instituições brasileiras trouxe à tona a necessidade urgente de se regular as redes sociais no país. Parado desde o ano passado na Câmara, o PL 2630, relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), seria a ferramenta mais legítima e apropriada para enfrentar os desafios atuais, uma vez que a matéria surgiu no âmbito legislativo, com espaço garantido ao debate com a sociedade e ao contraditório.
O projeto foi aprovado no Senado em 2020 e encaminhado à Câmara. Após uma pesada campanha de desinformação das plataformas, com o apoio de parlamentares bolsonaristas, a matéria foi retirada da pauta de votações em maio de 2023.
“É impossível continuarmos no estado de coisas atual. As big techs se arrogam poderes imperiais. Descumprir ordem judicial, como ameaça Musk, é ferir a soberania do Brasil. Isso não será tolerado! A regulação torna-se imperativa ao parlamento”, disse Orlando.
A intromissão de Musk no Brasil também suscitou reação do presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para ele, é preciso “entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”.
Segundo Pacheco, a situação atual “acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”.
Com agências
(PL)
