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A possibilidade de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado está cada vez mais próxima. Segundo a Polícia Federal, o inquérito poderá ser finalizado e entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) até julho. A partir daí, a hipótese de prisão ganha ainda mais força, mesmo que isso só ocorra após o trânsito em julgado de ação penal, como determina a legislação vigente. Outros dois casos também estão perto de serem concluídos: o das joias sauditas e o da fraude no cartão de vacinas.

A informação foi publicada pela jornalista Bela Megale, de O Globo. “Entre ministros do STF, é dado como certo que Bolsonaro será indiciado pela PF, pelo número amplo de provas que já vieram à tona, implicando diretamente o capitão reformado na tentativa de golpe”, escreveu a colunista. Além dele, ministros, assessores e parte da cúpula militar durante seu governo também estão sendo investigados. 

O caso mais adiantado e que pode ser concluído primeiro é o que trata da falsificação de certificados de vacina do ex-presidente, sua filha e ex-assessores. Neste caso, são apontadas práticas como associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento forjado e inserção de dados inverídicos em sistema de informações da Saúde.

Também está perto de ser concluída a investigação sobre a apropriação ilegal de joias presenteadas ao Estado brasileiro pelo governo saudita, o que envolve tipificações como peculato e lavagem de dinheiro. 

Longa lista de investigações

Mas, há muitos outros indícios de crimes sobre os quais Bolsonaro poderá ter de responder perante a Justiça — o ex-presidente é citado em mais de uma dezena de investigações. 

Há uma série de outras questões relacionadas à tentativa de golpe, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, sendo apuradas no âmbito do processo sobre as milícias digitais — o objeto inicial acabou sendo desdobrado diante de indícios de outros ilícitos que foram aparecendo ao longo das apurações. 

Entre essas estão as circunstâncias que levaram ao 8 de Janeiro; ataques virtuais a opositores; ataques às instituições, às urnas e ao processo eleitoral; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de desacreditar as vacinas contra a covid-19 e as medidas sanitárias na pandemia e uso da estrutura do Estado para vantagens pessoais. 

O rol de casos em que Bolsonaro consta como investigado ou citado não para por aí. O ex-presidente também figura em inquérito sobre disseminação de notícias falsas; ataques a ministros do STF; sobre a “Abin paralela” e por interferência na Polícia Federal, assim como no procedimento que apura o uso da Polícia Rodoviária Federal para dificultar a chegada de eleitores de Lula aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022. 

Um dos casos mais importantes diz respeito à conduta omissa e irresponsável de Bolsonaro e de seu governo durante a pandemia, que culminou na grande alta do número de contaminados e mortos pela doença. A base é o relatório final da CPI da Covid. 

Decisão que havia sido tomada pela Justiça Federal do Distrito Federal suspendendo as apurações foi derrubada pelo ministro Gilmar Mendes em julho do ano passado, possibilitando que o caso seja retomado. 

Com agências

(PL)