Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda Fernando Haddad defendeu, nesta quarta-feira (28), que os bilionários do mundo devem ter uma carga tributária condizente com suas riquezas e que é preciso construir uma “nova globalização”, capaz de enfrentar os desafios sociais e ambientais da atualidade. 

As declarações ocorreram na abertura da primeira Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20, em São Paulo. Por ter sido diagnosticado com covid-19, Haddad participou de maneira remota. 

Em seu discurso, enfatizou as principais bandeiras do Brasil à frente do G20, como o combate à pobreza e à desigualdade, o financiamento efetivo ao desenvolvimento sustentável, a reforma da governança global, a tributação justa, a cooperação global para transformação ecológica e o problema do endividamento crônico de vários países. 

“Reconhecendo os avanços obtidos na última década, precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, afirmou Haddad. Além de buscar avançar nas negociações em andamento na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e na ONU (Organização das Nações Unidas), disse o ministro, “acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um ‘terceiro pilar’ para a cooperação tributária internacional”. 

Ao tratar de algumas das disparidades que afetam o mundo, o ministro lembrou que o planeta chegou a uma “situação insustentável”, em que “1% mais ricos detém 43% dos ativos financeiros mundiais e emitem a mesma quantidade de carbono que os dois terços mais pobres da humanidade”. 

Haddad também atacou os esquemas de evasão de impostos criados pelos endinheirados. “Enquanto a hiper-financeirização prosseguiu em ritmo acelerado, um complexo sistema offshore foi estruturado para oferecer formas cada vez mais elaboradas de evasão tributária aos super-ricos. Estas tendências culminaram na crise financeira de 2008, expondo claramente as limitações daquela forma de globalização”, salientou. 

O ministro também falou sobre o desequilíbrio que há no enfrentamento à emergência climática, cuja responsabilidade recai fortemente sobre as nações mais vulneráveis, que também enfrentam profundos problemas econômicos. “Os países mais pobres devem arcar com custos ambientais e econômicos crescentes, ao mesmo tempo que veem suas exportações ameaçadas por uma crescente onda protecionista, bem como uma parcela significativa das suas receitas comprometidas pelo serviço da dívida, em um cenário de juros elevados pós-pandemia”, disse. 

Ele afirmou, ainda, que “não há ganhadores na atual crise da globalização. Embora, como disse, os países mais pobres paguem um preço proporcionalmente mais alto, seria uma ilusão pensar que países ricos podem dar as costas para o mundo e focar apenas em soluções nacionais. Em um mundo no qual trabalho e capital são cada vez mais móveis, pobreza e desigualdade precisam ser enfrentadas como desafios globais, sob a pena da ampliação das crises humanitárias e imigratórias”. 

“Nova globalização”

Para o ministro Fernando Haddad, o momento exige uma “nova globalização, centrada na cooperação internacional para a solução dos nossos desafios sociais e ambientais”. 

Neste sentido, destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem colocado como prioridades o combate à fome e à pobreza, a promoção do desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. E lembrou das propostas feitas pelo presidente ao G20 de uma Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e a Mobilização Global Contra a Mudança do Clima.

Haddad ponderou, ainda, que “o endividamento crônico deve ser enfrentado para que os países tenham espaço fiscal para fazer os investimentos necessários para a transição energética, combatam a fome e a pobreza, e atinjam seus próprios objetivos de desenvolvimento”. 

Quanto ao cenário brasileiro, Haddad disse que o primeiro ano de governo foi dedicado ao reforço da credibilidade fiscal do país e da criação de bases para uma nova política econômica. “Estamos construindo um sistema tributário mais justo e eficiente, lançamos um ambicioso programa de transformação ecológica e recuperamos a capacidade do Estado de sustentar políticas de redução de pobreza e desenvolvimento social”, sublinhou. 

Por fim, apontou: “Ainda temos muito a avançar, mas tenho a satisfação de dizer que o Brasil está novamente em posição de oferecer uma agenda econômica para a comunidade internacional”.