MEC oficializa piso salarial dos professores da educação básica com reajuste de 3,62%
O Ministério da Educação (MEC) publicou na quarta-feira (31), no Diário Oficial da União, portaria que reajusta o piso salarial nacional de professores da educação básica para 2024.
O aumento de 3,62%, abaixo do acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando a inflação oficial do país no último ano, que foi de 4,62%, desagradou à categoria, que reivindica um reajuste com ganho real, ou seja, acima do valor da inflação.
O piso salarial define o valor mínimo que uma determinada categoria profissional deve receber. No caso dos professores da rede pública que cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais, o piso é definido pelo governo federal, mas o salário é pago pelas prefeituras e pelos governos estaduais com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.
Para o cálculo do índice o MEC considera o reajuste do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF), e a atualização do piso é baseado na diferença percentual desse valor de dois anteriores. Neste ano, o reajuste foi calculado com base nos valores de 2022 (R$ 5.129,80) e de 2023 (R$ 5.315,56), um acréscimo de 3,62%.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o reajuste “é baixo para os padrões históricos”. Em seu site, o Sindeducação lembra que o reajuste de 2024 “está muito abaixo dos dois últimos anos: 14,95% (2023) e 33,24% (2022)”. Conforme a entidade, “o piso salarial saltou timidamente de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57. O aumento, na prática, foi de apenas R$ 160”.
Em nota, publicada no último dia 19, a Confederação afirma que “as atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições salariais acima da inflação, especialmente diante da recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e da retomada das receitas tributárias em todos os estados e municípios”.
A opinião de que o piso da educação deve ser maior é, inclusive, defendida pelo próprio presidente Lula, que já se manifestou várias vezes nesse sentido. Na edição deste ano da Conferência Nacional da Educação (CONAE), ocorrida nesta semana, o presidente destacou a importância dos profissionais da educação e defendeu que “o professor tem de ganhar um salário digno, de acordo com a importância da sua profissão, porque ele é importante para educar os nossos filhos, ele merece ganhar um bom salário”, disse. Concluindo, Lula afirmou que fará “todo sacrifício para que a docência volte a ser uma profissão atraente, para que os nossos jovens queiram ser professores”.
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