Nesta quinta-feira (23), o Movimento Nacional Saúde pela Democracia + SUS é + Saúde promoveu uma plenária virtual, sob a condução de Ronald Santos Ferreira (Fenafar) Rosa Maria (Unegro). O encontro reuniu representantes de diversas entidades, como a Unegro, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a UJS (União da Juventude Socialista), a UBM (União Brasileira de Mulheres), a JPL (Juventude Pátria Livre), a Conam (Confederação de Associações de Moradores) e o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), este último somando-se ao movimento. Além disso, buscamos o apoio de outras organizações e centrais sindicais, incluindo a Federação Nacional dos Farmacêuticos e os Odontólogos.

Com uma participação expressiva de mais de 115 pessoas e mais de 650 inscritos, o encontro reuniu lideranças, representantes de entidades e ativistas para discutir estratégias e ações em prol da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia.

A Plenária do Movimento Nacional Saúde pela Democracia reuniu vozes engajadas na defesa do SUS, abordando desafios, conquistas e estratégias para fortalecer o sistema de saúde no Brasil. Com propostas e mobilizações em diversas frentes, os participantes demonstraram comprometimento em enfrentar os obstáculos e promover melhorias significativas na saúde pública do país.

O objetivo central da plenária foi consolidar as conquistas do movimento ao longo de 2023, destacando as propostas vitoriosas na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Ronald ressaltou a importância de levar essas propostas aos territórios e à população, conectando a democracia participativa com a democracia representativa no processo eleitoral de 2024.

Durante a plenária, foi discutida a relevância de ir além do papel de controle e fiscalização, enfocando as demandas reais de saúde da população. O debate ampliou-se para o enfrentamento do autoritarismo e do trio composto por medo, desinformação e ódio, elementos que, segundo os participantes, alimentam retrocessos democráticos.

A discussão destacou a necessidade de transformar as propostas em ações concretas nos territórios, envolvendo a população em debates políticos. Os participantes ressaltaram que, a partir de julho do ano seguinte, as discussões nas comunidades abordarão política e a realidade municipal, e o movimento precisa levar suas propostas vitoriosas para esse contexto.

Avanços do Governo Lula

Em um discurso durante a plenária, o Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, destacou os avanços significativos planejados para a saúde no Brasil, enfatizando o papel estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS) no desenvolvimento do país.

Nésio ressaltou que no governo do presidente Lula, sob a liderança da ministra Nísia Trindade, reconhece-se o papel central do setor de saúde, representando 10% do PIB brasileiro, no desenvolvimento do projeto civilizatório e emancipatório do país. Ele sublinhou a importância do SUS não apenas na dimensão da assistência, mas também como um agente crucial na geração de empregos, ciência, e tecnologia.

O secretário enfatizou a visão da ministra sobre a necessidade de democratizar o acesso às tecnologias, garantindo a soberania do país de forma socializada. Em um momento de expansão financeira sem precedentes, o Ministério da Saúde testemunhará um aumento substancial de R$ 77 bilhões em seu orçamento nos próximos dois anos, atingindo um total de R$ 241 bilhões.

A queda da Emenda Constitucional 95 foi apontada como um fator determinante para essa expansão, prometendo não apenas fortalecer a assistência, mas também impulsionar o complexo econômico e industrial da saúde. Essa iniciativa busca reduzir a dependência do Brasil e garantir maior acesso à saúde, não apenas para os brasileiros, mas também para os povos de outros países em desenvolvimento.

O secretário anunciou que, no próximo ano, serão destinados R$ 10,5 bilhões a mais no orçamento das Atenções Primárias à Saúde (APES), com um acréscimo de aproximadamente R$ 4 bilhões em recursos novos para serviços já existentes. Essa expansão financiará equipes multifuncionais e promoverá a maior garantia de acesso em todo o território nacional.

Nésio encerrou sua fala destacando a importância dos agentes comunitários de saúde, ressaltando que mais de 260 mil desses profissionais já são financiados integralmente pelo Ministério da Saúde. Ele anunciou a possibilidade de atingir mais de 300 mil agentes até o final do governo Lula, fortalecendo ainda mais o vínculo territorial e a atenção primária no país.

O discurso do secretário trouxe esperança e expectativas positivas para o futuro da saúde no Brasil, demonstrando o comprometimento do governo em fortalecer o SUS e proporcionar um sistema de saúde mais acessível e eficiente para toda a população.

Debate e propostas

Ao longo da plenária, foram mencionadas várias propostas, como a importância da proteção e cuidado, especialmente aos mais vulneráveis, e a valorização do trabalho, principalmente dos profissionais de saúde. Foi proposta a criação de conselhos locais de saúde e a transformação do manifesto do movimento em uma carta compromisso para disputar as eleições de 2024.

Os participantes concordaram em buscar uma coordenação nacional, envolvendo lideranças das entidades presentes, com o desafio de replicar essa coordenação nos estados até abril do próximo ano. A proposta é criar um calendário de mobilizações, com destaque para o dia 7 de abril, e gerar materiais de comunicação para dar visibilidade ao movimento.

Ao final da plenária, os organizadores destacaram a importância de articular a pauta da saúde com outras políticas públicas, tornando-as transversais. Também ressaltaram a relevância das conferências nacionais que ocorrerão até julho de 2024, oportunidades para consolidar e disseminar as propostas do movimento.

Debate

A Plenária foi marcada por debates intensos e propostas para fortalecer o movimento em prol da saúde e da democracia no Brasil. Durante a plenária, foram abordadas diversas questões relacionadas à saúde pública. Um dos participantes questionou sobre a aprovação do piso salarial dos enfermeiros e solicitou informações sobre a possibilidade de trabalho aos domingos. A discussão envolveu também a aprovação do salário dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde).

A plenária abordou temas como o controle social, a fiscalização dos recursos destinados à saúde e a importância de enfrentar o autoritarismo, destacando a necessidade de construir uma maioria política para superar os desafios contemporâneos.

Os participantes discutiram estratégias para levar as propostas do movimento aos territórios, promovendo a presença das ideias em debates populares, especialmente à medida que se aproximam as eleições de 2024. A ocupação dos territórios foi mencionada como uma estratégia fundamental para garantir a presença do movimento nas comunidades.

Ao longo da plenária, foram apresentadas diversas propostas, como a criação de comitês municipais e estaduais, fortalecendo o controle social e promovendo a campanha em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) nas eleições municipais. Destacou-se a importância de compartilhar materiais e conteúdos que subsidiem a atuação nos conselhos locais de saúde.

O debate revelou a urgência de ações concretas, organização e mobilização para enfrentar os desafios políticos e sociais no Brasil, especialmente no contexto da saúde e da democracia. Há a convicção de que a pauta da saúde pode ser a argamassa para construir uma força política capaz de enfrentar as adversidades e promover mudanças significativas na realidade do país.

Em conclusão, a plenária do Movimento Nacional Saúde pela Democracia evidenciou a urgência de transformar ideias em movimento efetivo, visando a construção de uma agenda política sólida e a defesa da democracia no contexto brasileiro. A próxima etapa consistirá na organização nos territórios, na construção de conselhos locais de saúde e na articulação com candidatos comprometidos com a pauta do movimento nas eleições de 2024.

A Plenária reforçou a diversidade de perspectivas e a união de forças em prol da defesa do SUS, consolidando o comprometimento dos participantes com a construção de uma saúde pública, integral e equitativa para todos os brasileiros. A continuidade do debate e das ações práticas foi ressaltada como essencial para enfrentar os desafios atuais e futuros.

(por Cezar Xavier)