Foto: Condsef

Nesta terça-feira (12), servidores públicos federais definiram um calendário de mobilizações pela recomposição salarial do funcionalismo. A reação ocorre após o governo enviar ao Congresso o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 sem a garantia de reajuste aos funcionários públicos, mesmo após promessa durante as mesas de negociação permanente entre as entidades e representantes do governo. 

Convocada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a assembleia reuniu representantes de 21 estados e do Distrito Federal e aprovou uma agenda de protestos com um dia nacional de mobilização marcada para o dia 3 de outubro. De acordo com a Confederação, a proposta será também apresentada em plenária conjunta do Fórum dos Servidores, Fonacate e Centrais Sindicais, marcada para sábado (16).

“Apesar de ter reaberto o diálogo permanente com servidores, está longe de atender aos pleitos urgentes do setor público. Além de intensificar a realização de assembleias por local de trabalho para dialogar sobre a Campanha Salarial 2024, a maioria do Executivo aprovou um Dia Nacional de Luta no dia 3 de outubro com foco na recomposição das perdas inflacionárias, a equiparação dos benefícios, reestruturação de carreiras, revogaço, avanço das mesas setoriais, e contra a PEC 32/20, da reforma Administrativa”, disse a Condsef em comunicado. Para a entidade, “o entrave orçamentário reflete uma decisão política que não corresponde ao discurso defendido pelo próprio presidente Lula em sua campanha presidencial.”

“A reconstrução do Estado brasileiro, um dos pilares deste governo, passa necessariamente por investir na recomposição do setor público. Com essa proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, as promessas de reconstrução do Brasil e reforço da democracia serão impossíveis de serem cumpridas”, destaca a entidade.

Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmou que o governo tem apenas R$ 1,5 bilhão no orçamento da União em 2024 para todas as demandas do funcionalismo, incluindo aumento salarial, benefícios, reestruturação de carreiras. A categoria ressalta que, no universo de 1,2 milhão de servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, com esse aporte apresentado pelo governo uma proposta de recomposição não chegaria nem a 1%. 

Em nota unificada à imprensa, a bancada sindical, representada pelas Centrais, Fonasefe e Fonacate, manifestou indignação com a falta de proposta de reajuste do governo. “Em um cenário em que os(as) servidores(as) públicos federais, durante a última década, sofreram perdas salariais agudas, é imperativo que os reajustes recomponham os salários, para que o serviço público seja atrativo para os(as) trabalhadores(as)”, diz a nota.

“A valorização dos(as) servidores(as) públicos e a atenção às suas demandas são essenciais para um serviço público de qualidade e uma sociedade mais justa. No entanto, os dirigentes sindicais compartilham sua indignação diante da proposta de reajuste e da desconsideração das pautas não remuneratórias”, continua a nota.

A nota destaca a necessidade da mobilização do funcionalismo para garantir a recomposição salarial. “Está na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar à sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resgatar a dignidade”, conclui a nota.

Fonte: Página 8