Bloqueio dos EUA tem “impacto devastador sobre a população cubana”, denuncia ONU

“O apoio a Cuba no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas tem sido esmagador”, afirmou o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, em mensagem publicada em sua conta oficial no Twitter nesta quarta-feira (09), em que saúda o informe apresentado pela Relatora Especial sobre Medidas Coercitivas Unilaterais, Alena Douhan, que demonstra que o bloqueio dos EUA – e seu agravamento extremo em curso –“viola os direitos humanos do povo cubano” e contraria a Carta da ONU.

 “É urgente que cumpram as recomendações recebidas e nos deixem viver em paz”, assinalou Díaz-Canel, concluindo sua declaração com a mensagem: “Cuba não é uma ameaça; o bloqueio é”.

No relatório apresentado nesta data em Genebra ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Relatora Especial, que visitou ilha caribenha em novembro passado, afirmou que o bloqueio e o embargo energético impostos pelos Estados Unidos contra Cuba “têm um impacto devastador sobre toda a população cubana”.

Douhan, que é bielorrussa, destacou que o efeito das medidas impostas por Washington a Havana desde 1962 e reforçadas este ano por Donald Trump é notório, “especialmente nas mulheres, nas crianças, nos idosos, nas pessoas com deficiência e nas pessoas com doenças crônicas”.

Ela instou a comunidade internacional a cumprir “as disposições das resoluções da Assembleia Geral sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro” dos Estados Unidos contra Cuba.

A Casa Branca recomendou que suspendesse todas as medidas contra Cuba e as restrições que dificultam o fornecimento de bens essenciais à ilha, que encerrasse a designação de Cuba como Estado Patrocinador do Terrorismo e revogasse o estado de emergência nacional declarado sob o pretexto de que Cuba representa uma ameaça aos Estados Unidos.

Na última segunda-feira, o Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, em uma coletiva de imprensa em Havana, especificou que o custo do bloqueio imposto pelos Estados Unidos a Cuba, entre 1º de março de 2025 e 28 de fevereiro de 2026, ultrapassou US$ 8 bilhões. Esse número é o mais alto já registrado e 7% superior ao do mesmo período do ano passado.

O embaixador Rodolfo Benítez Verson, representante permanente de Cuba no Conselho de Direitos Humanos da ONU, afirmou na 63ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos, realizada em Genebra, na Suíça, onde o relatório Douhan foi apresentado, que o documento expõe os Estados Unidos como “mentirosos”, após o governo Trump insistir que não existe bloqueio ou embargo energético contra Cuba.

“Com sólidas evidências constatadas durante a sua visita a Cuba, a Relatora Especial concluiu que estas medidas não só existem, como também se intensificam de forma constante e causam enormes prejuízos”, frisou Benítez Verson.

Isso também demonstra — continuou — que essa política viola flagrantemente, massivamente e sistematicamente os direitos humanos dos cubanos, incluindo os direitos à alimentação, à saúde, à educação, ao desenvolvimento e à vida.

“Não pode haver maior cinismo do que sufocar um povo e culpar os outros. O relatório da Relatora Especial prova que os Estados Unidos estão mentindo quando tentam responsabilizar Cuba pelas consequências de seus atos cruéis”, constatou.

Ele mencionou que a Relatora determinou que, apesar dos esforços contínuos do governo cubano para proteger a população e mitigar os efeitos do bloqueio, as medidas coercitivas dos Estados Unidos são de tal magnitude e persistência que causam escassez de bens e serviços essenciais nos lares cubanos.

“Washington sustenta que sua política em relação a Cuba é legal e que o bloqueio é uma questão exclusivamente bilateral. A análise jurídica exaustiva da relatora Alena Douhan refuta categoricamente essa alegação. Ela demonstra que o bloqueio deve ser suspenso porque viola o direito internacional e infringe a soberania e a jurisdição de outros Estados”, enfatizou o embaixador cubano.

Do ponto de vista jurídico, a avaliação apresentada pela relatora sustenta que o bloqueio contraria a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional, violando direitos humanos básicos do povo cubano, entre eles o direito à alimentação, à saúde, à educação, ao desenvolvimento e à própria vida.

O relatório aponta que o sistema público de saúde cubano se encontra pressionado ao limite, com dezenas de milhares de cirurgias represadas e programas de vacinação infantil interrompidos por falta de insumos. A escassez de combustível, agravada pelas restrições à importação de petróleo, compromete o transporte público, o funcionamento de hospitais, o abastecimento de água e o saneamento básico, o que, denuncia Douhan, também dificulta o acesso à alimentação.

Douhan reconheceu os esforços das autoridades cubanas para proteger a população e mitigar os danos, mas sinalizou que a magnitude e a persistência das medidas estadunidenses provocam, ainda assim, escassez generalizada de bens e serviços essenciais em muitos lares da ilha.

Ao final do relatório, ela lista dez recomendações práticas a Washington, entre elas o fim das medidas coercitivas e das restrições que impedem o envio de alimentos, medicamentos e equipamentos para os setores de energia, água e saneamento.

Números atualizados em setembro deste ano pelo Resumo Latino-americano mencionam que “67 mil menores nascidos não possuem o esquema de imunização atualizado e que mais de 12 mil crianças aguardam cirurgias que o competente pessoal de saúde dos hospitais cubanos, por falta de recursos, não conseguiu realizar”. “O total de pacientes que aguardam cirurgias supera 98.500; 117 mil adultos e 1.200 crianças com câncer não têm os tratamentos primários adequados. É preocupante o fato de que 16 mil pacientes têm dificuldades com os serviços de radioterapia, 12.400 com os de quimioterapia e 3 mil com os de hemodiálise”, sustenta.

A situação é completamente absurda, particularmente em relação a um país que, em junho, formou quase 2 mil médicos, 580 dos quais eram estrangeiros vindos de 73 países. “Apesar da precariedade, continua o trabalho de criação de vacinas e medicamentos contra diversos tipos de câncer. Erguendo a bandeira do internacionalismo, Cuba ajudou a combater, em diferentes lugares do planeta, males como o ebola e a cólera”, acrescenta a reportagem latina.

O bloqueio é alvo de condenação recorrente na Assembleia Geral da ONU: há praticamente duas décadas, uma resolução exigindo seu fim é aprovada todos os anos por maioria esmagadora — em votações recentes, algo como 187 votos a favor, apenas dois contrários (Estados Unidos e Israel), além de algumas abstenções. O placar reiterado demonstra o isolamento diplomático do imperialismo e do sionismo, reforçando a tese de que a medida agride o multilateralismo e a soberania cubana.

O presidente Díaz-Canel denunciou, ainda, que “os artífices dessa política de genocídio e punição coletiva celebram como sucessos a agonia de uma mãe cubana que perde um filho por falta de medicamentos. Eles se alegram com os prolongados cortes de eletricidade e com as dificuldades no abastecimento de água e de outros serviços básicos”.

Fonte: Papiro