Movimento indígena apresenta projeto de vida para o Brasil

“O Brasil perdeu o rumo quando deixou de escutar seus territórios. Fez da terra uma cerca. Fez do poder uma casa para poucos. Chamou de desenvolvimento tudo aquilo que avançava deixando vidas para trás”. Com essas palavras, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) abre o documento “Nosso Território, nossa Vida — Projeto de Vida do Movimento Indígena para o Brasil”.

Lançado nesta quarta-feira (5), em ato realizado em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, o documento estabelece propostas para o novo governo que assumirá em 2027, construídas pelo movimento indígena, e estabelece como compromisso central a demarcação e proteção de todas as terras indígenas até 2030. O material foi entregue a representantes do governo federal, incluindo membros do Ministério dos Povos Indígenas.

O texto aponta que “quando dizemos ‘Nosso Território, Nossa Vida’, afirmamos que território é onde a vida acontece. É o lugar da memória, do cuidado e da continuidade dos povos. É onde cada comunidade produz alimento, compartilha conhecimentos, fortalece sua espiritualidade e constrói seu futuro”.

O documento continua apontando que “para nós, a casa existe dentro de um território vivo, compartilhado e protegido. É esse território que garante a continuidade dos povos e ajuda a preservar as águas, as florestas e os diferentes biomas que sustentam a vida”.

Eixos centrais

As propostas são divididas em seis eixos: Território soberano é onde a vida começa; Conhecimento que mantém o mundo vivo; Democracia com os povos no poder; Participar para decidir nosso futuro; A vida acima do lucro e Aliança para transformar o Brasil.

No primeiro eixo, os povos indígenas propõem sete itens como caminhos de transformação, iniciando pela demarcação e proteção dos territórios indígenas como “uma escolha de futuro para o país”. A mesma responsabilidade, agrega, “deve alcançar os territórios quilombolas e tradicionais”.

Além disso, defendem a necessidade de “enfrentar toda decisão tomada sem os povos, contra os povos ou acima dos povos”; “impedir remoções forçadas e formas de exploração impostas aos povos”; “reconhecer rios e florestas como parte da vida”, assim como a relação com os animais, e “colocar a proteção territorial na base da justiça climática e da soberania alimentar”.

O segundo eixo estabelece propostas como “recontar a história do Brasil a partir dos povos que foram silenciados, escravizados, expulsos, tutelados e invisibilizados”; “reconhecer os povos indígenas como construtores originários do país”; valorizar as línguas e as medicinas dos povos e enfrentar o racismo, entre outras.

Como terceiro eixo, a Apib defende a instituição de formas de ampliar a democracia com a participação dos povos indígenas, aumentar a presença dessas populações nos espaços de decisão e fortalecer seu poder de definir os rumos do país; levar essa presença ao Congresso e aos governos, com atuação também no sistema de justiça e aumentar a representação também dos quilombolas, bem como de mulheres e juventude nos espaços de poder.

O quarto eixo dedica-se às formulações voltadas à vida política e à construção do futuro, tais como ampliar a presença popular nas decisões e em instâncias como conselhos, conferências e audiências. Ao mesmo tempo, propõe medidas para a formação de sujeitos políticos nos territórios e nas escolas; tornar a linguagem institucional acessível; assegurar tradução para os povos e enfrentar o racismo institucional.

Ao estabelecer a necessidade de posicionar a vida acima do lucro, o quinto eixo defende que o País precisa superar o modelo que “transforma territórios vivos em áreas de exploração ou ativos para compensação e especulação”; enfrentar a mineração e o garimpo e conter o agronegócio predatório e as grandes obras destrutivas; “fortalecer as economias indígenas como parte central desse projeto” e “reconhecer a reforma agrária popular e a luta pela terra como bases de um país comprometido com a vida”.

Por fim, o sexto eixo apresenta como centro a formação de uma aliança para transformar o Brasil composta pelos povos indígenas e quilombolas e conectada aos movimentos negros, periféricos, às lutas pelo clima e por moradia. Para tanto, propõe, entre outros pontos, a organização de comitês populares nos territórios e nas cidades e a criação de espaços permanentes de troca e construção política entre movimentos e comunidades.

Compromissos urgentes

O documento também enumera dez compromissos urgentes para um Brasil “soberano, democrático e com terra indígena demarcada e protegida”, dirigidos aos Três Poderes.

Entre eles estão “concluir a demarcação, homologação, proteção e desintrusão dos territórios indígenas, garantindo posse plena, proteção permanente e territórios livres de mineração, garimpo, agrotóxicos, transgênicos e exploração predatória” e assegurar a consulta e a autodeterminação dos povos.

Além disso, aponta para a necessidade de transformar a política indígena em política de Estado; proteger a vida e garantir o bem-viver nos territórios e colocar as terras indígenas no centro da política climática.

Ao mesmo tempo, pede que sejam vedadas todas as formas de espoliação dos territórios e sejam protegidos os direitos dos povos originários estabelecidos na Constituição. Neste ponto, defende que sejam barradas propostas de marco temporal em todas as suas formas e que os direitos indígenas sejam reconhecidos como “originários, inalienáveis”.

O documento ainda chama atenção para a necessidade de se interromper a agenda anti-indígena nos Três Poderes, de maneira a impedir a “tramitação, aprovação, implementação ou validação de medidas” desse tipo.

Também aponta como fundamental a instituição, até 2027, de uma política nacional de memória, verdade e reparação aos povos indígenas, com Comissão Nacional Indígena da Verdade, proteção das línguas, educação indígena, cultura viva e mecanismos de não repetição.

Por último, pleiteia o reconhecimento da legitimidade das organizações e bases do movimento indígena nos espaços de decisão.