Fernando Morais processa dona do ChatGPT por uso de livros sem autorização
O escritor Fernando Morais decidiu processar a OpenAI, dona do ChatGPT, por uso não autorizado de suas obras no treinamento da ferramenta e na reprodução de conteúdos protegidos extraídos de seus livros. A ação foi protocolada na Justiça de São Paulo nesta terça-feira (11).
De acordo com a defesa de Morais, foi detectado o uso de partes e descrições detalhadas de livros como “Chatô: o Rei do Brasil”, “Corações Sujos” e “Olga”, sem autorização prévia, ferindo a Lei de Direitos Autorais.
Além disso, os advogados de Morais também argumentam que “exceção prevista na legislação para determinados usos não poderia ser aplicada a uma atividade de finalidade comercial que, segundo eles, prejudicaria a exploração normal dos livros”, conforme publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Dizem ainda, conforme a publicação, que “o uso de obras protegidas poderia representar concorrência desleal e desvio de leitores, já que a ferramenta ofereceria gratuitamente sínteses e análises de conteúdos que, originalmente, são comercializados em livros”.
Na ação, o escritor solicita que a OpenIA seja proibida de utilizar seus livros sua autorização, sob pena de multa diária, além de cobrar indenização por danos materiais e morais.
Com agências
(PL)
