Foto original: Saulo Cruz/Agência Senado

Nesta quarta-feira (29), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que ele não autorizou o uso de sua imagem e voz no vídeo feito por inteligência artificial e exibido durante convenção que confirmou a candidatura de seu filho Flávio à presidência, no sábado (25).

O posicionamento do ex-presidente foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução penal de Bolsonaro, que cumpre 27 anos de prisão por tentativa de golpe e está casa por razões humanitárias.

Nesta terça-feira (28), Moraes havia estabelecido o prazo de 48 horas para que o ex-presidente explicasse se havia ou não autorizado a produção do vídeo.

Na decisão, apontou que “a eventual concordância de Jair Messias Bolsonaro com a divulgação de um vídeo produzido por IA, e amplamente divulgado nas redes sociais, contendo sua imagem e declarações ostensivamente político-eleitorais constituiria nova e grave transgressão à decisão judicial, poucos dias após ser sancionado, e passível de reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado”.

Moraes também salientou que já havia esclarecido que Bolsonaro encontra-se impedido de fazer manifestações de cunho político-eleitoral pelo fato de ter perdido seus direitos políticos. No dia 13 de julho, o magistrado proibiu Flávio de visitar o pai após a divulgação da “Carta aos Brasileiros”, assinada por Bolsonaro. O texto, escrito à mão, é uma clara peça de propaganda eleitoral.

O magistrado também indicou, na decisão de ontem, que caso Bolsonaro negasse a autorização, os responsáveis seriam Flávio e o seu partido, o PL, que ainda incorreram em conduta proibida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao utilizar deep fake. De acordo com a Corte, é proibido o uso de conteúdo sintético para substituir a imagem ou voz de pessoa viva, mesmo com autorização.

Há ainda a possibilidade de punição por propaganda eleitoral antecipada no âmbito do TSE, já que o PT entrou com ação contra o PL e Flávio após a exibição do vídeo.

Na peça, o ex-presidente afirma que foi “preso e calado por uma decisão arbitrária”, mas que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança” despertado por seu movimento e pede que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro “de braços abertos” como candidato à Presidência.

Escorregou na casca de banana

Como diz a expressão popular, Flávio “atravessou a rua para escorregar na casca de banana”. Afinal, embora tentasse — com a carta, o vídeo e a participação do presidente argentino Javier Milei na convenção — gerar notícias positivas e mobilizar seus apoiadores para superar as dificuldades em série de sua campanha, o senador acabou criando mais problemas para si mesmo.

A patética participação de Milei, que ofendeu o presidente Lula e Moraes, só serviu para gerar tensões diplomáticas e chamar atenção negativamente para o evento. Da mesma forma, a carta e o vídeo fake de Bolsonaro resultaram em mais complicações na Justiça para o pai e o filho. Enquanto isso, Lula se consolida na dianteira das intenções de voto e na avaliação positiva junto à população.