Ministro Dias Toffoli. Fotos: Luiz Silveira/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para analisar a decisão do ministro-relator André Mendonça, que levou à prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na semana passada. Nesta sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF— da qual ambos fazem parte — definirá se mantém ou não a medida de Mendonça.

A declaração de Toffoli ocorreu nesta quarta-feira (11), em despacho no qual havia se declarado suspeito para relatar um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), cobrando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara para apurar irregularidades financeiras do Banco Master.

O ministro apontou, então, que “tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito, declaro a minha suspeição por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”.

Inicialmente, Toffoli havia sido designado relator do Caso Master no STF. Ele deixou a função há um mês, após reunião entre ministros da corte, em meio a pressões resultantes de possíveis conexões entre o ministro e o banqueiro, levantadas pela investigação da Polícia Federal. Tal situação tornou insustentável a sua continuidade na relatoria do caso — no entanto, na ocasião, ele não se declarou suspeito.

Segundo a PF, foram encontradas menções a Toffoli em mensagens no celular de Vorcaro, apreendido na primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado e que investiga um esquema bilionário de fraudes financeiras, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro centrado no Banco Master e seu controlador.

Conforme apurado, Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, no Paraná, comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela PF. 

Segunda Turma

As turmas são colegiados responsáveis por julgar a maior parte dos processos no STF, com o objetivo de agilizar o andamento e evitar o congestionamento do plenário nas tramitações.

Casos criminais estão entre as competências desses colegiados. Assim, prisões como a de Vorcaro, inicialmente estabelecida pelo ministro-relator, devem, em seguida, ser submetidas à análise dos demais membros da turma.

Com a posição de suspeição assumida por Toffoli, a prisão de Vorcaro será decidida com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. A sessão de julgamento será virtual e está agendada para ter início às 11h desta sexta (13).

No que diz respeito ao pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a relatoria do caso caberá ao ministro Cristiano Zanin, escolhido via sorteio eletrônico após a manifestação de Toffoli.