Foto: Mário Agra

O Projeto de Lei 67/2025, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e instituir a escala 5×2, sem redução salarial, tem ganhado apoios e mobilização de diversos setores sociais e parlamentares.

Segundo Daiana, a proposta representa um avanço fundamental na qualidade de vida e na modernização das relações de trabalho no Brasil. A parlamentar ressalta que o texto foi construído com a participação das centrais sindicais e diversos segmentos da sociedade, com o objetivo de garantir mais tempo de descanso, lazer e convívio familiar sem afetar os direitos já conquistados pelos trabalhadores.

“A redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de descanso já é uma realidade em muitas empresas e setores da economia”, afirmou Daiana, destacando que redes varejistas, atacadistas e supermercados já adotam modelos semelhantes ao 5×2 e observam impactos positivos tanto na produtividade quanto no bem-estar dos funcionários.

A deputada enfatiza também que a proposta está alinhada a um amplo movimento de modernização, fortalecendo direitos e adaptando as leis trabalhistas a práticas que já ocorrem na prática em vários estados brasileiros. Ela observa que transformar essa realidade em legislação é uma forma de garantir segurança jurídica e ampliar benefícios para todos os trabalhadores do país.

Diversos sindicatos e entidades representativas, como o Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec-POA), manifestaram apoio ao projeto, reforçando que a escala 5×2 e as 40 horas semanais sem redução salarial podem trazer mais qualidade de vida e justiça social aos trabalhadores.

O PL 67/2025 está em tramitação na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, com expectativa de ser pautado no próximo dia 11 de março.

Projeto de Daiana Santos pelo fim da escala 6×1 será votado em março

O Projeto de Lei 67/2025, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e institui a escala 5×2, sem redução salarial, será pautado na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados no próximo dia 11 de março.

Na reunião desta quarta-feira, o presidente do colegiado, Max Lemos (PDT-RJ), anunciou que o projeto deverá ser pautado em março. Ele ainda ressaltou que considera que a proposta está madura para ser votada, mesmo que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenha encaminhado para debate uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Daiana lembrou que o projeto foi criado a partir de um árduo trabalho ao lado de diversos setores e Centrais Sindicais. “Ouvimos tanto os movimentos sindicais quanto a sociedade para fazer uma construção justa de todos os lados. É um projeto que se mostra cada vez mais urgente e necessário e está maduro. Falo isso considerando que o próprio governo federal já tem se mobilizado e apresentado essa alternativa das 40 horas, sem nenhuma redução salarial e sem retirar aquilo que o trabalhador já tem como garantia”, afirma.

A deputada gaúcha também destacou que diversos setores da economia do país já estão reduzindo a jornada e acabando com a escala, como uma loja do McDonald’s em Pelotas (RS), além de empresas do interior de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

“Essa redução já está acontecendo em grandes redes varejistas, atacadistas, supermercados e no comércio em geral, que já anunciam a escala 5×2 como regime de trabalho. Se isso já está acontecendo, nossa responsabilidade é transformar em legislação. O projeto está maduro”, salientou a deputada.

Fonte: Página 8