Governo Lula lança pacto de enfrentamento ao feminicídio, nesta quarta (4)
Como forma de combater, de maneira mais incisiva, o quadro alarmante de assassinatos de mulheres por questão de gênero, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta quarta-feira (4), o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Somente em 2025, 1.470 crimes desse tipo foram cometidos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em uma década, o salto foi de 316%.
A cerimônia de lançamento será acontece no Palácio do Planalto a partir das 10 horas e contará com a participação do presidente, chefes dos demais poderes, ministros e parlamentares.
De acordo com o governo, a iniciativa visa estabelecer um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.
O pacto é o desdobramento de orientação dada pelo presidente Lula aos ministérios no final do ano passado, após a ocorrência de vários feminicídios em série — o caso mais chocante foi o da jovem Tainá Souza Santos, que foi arrastada de carro por um ex-namorado em São Paulo e morreu quase um mês após ter sido internada.
Em diversas ocasiões, Lula tem se manifestado em defesa dos direitos das mulheres e contra a violência que as atinge, chamando atenção especialmente dos homens e da necessidade de educar as novas gerações, bem como da integração de ações por parte do poder público.
Nesta terça-feira (2), na abertura do ano judiciário, Lula também abordou o tema: “Assassinos e agressores devem ser punidos com todo o rigor da lei. Mas é preciso também educar os meninos. E conscientizar os homens de que nada, absolutamente nada, justifica qualquer forma de violência contra meninas e mulheres, seja na realidade ou no ambiente digital”.
Sobre a iniciativa que será lançada, Lula salientou: “Mais do que um pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário, esse precisa ser um pacto que envolva toda a sociedade brasileira, que envolva, sobretudo, os homens deste país, que precisam entender que não são donos de ninguém. A mulher pertence apenas a ela mesma, e a mais ninguém”.
Combate integrado
Em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, nesta segunda-feira (2), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, explicou que após a assinatura do pacto, será estabelecido um comitê que apresentará um plano de ação para colocar a iniciativa em prática em todo o Brasil.
“Cada estado tem uma realidade e o que faremos agora é o presidente Lula — junto com o ministro [Edson] Fachin (presidente do Supremo Tribunal Federal), com os dois presidentes das casas legislativas — assumir mais essa responsabilidade no sentido de fazer valer essa rede de proteção. A gente sabe que quanto mais esses serviços de proteção às mulheres funcionarem, menos feminicídio, menos violência haverá”.
Conforme apontou a ministra, a ideia é que o pacto se reproduza em cada estado, onde os órgãos responsáveis devem analisar, em suas respectivas áreas, o que está funcionando e o que precisa ser aprimorado. Ela salientou que há, por exemplo, grande demanda por delegacias especializadas que funcionem 24 horas e também destacou a necessidade de se ampliar espaços como a Casa da Mulher Brasileira.
Márcia também reforçou a importância de ações que já vinham sendo tomadas para combater o problema, como campanhas em estádios nos dias de jogos, em datas como o Carnaval e ao longo de março — mês da mulher — e a divulgação do Ligue 180, que recebe denúncias desse tipo. Somente entre janeiro e julho do ano passado, o canal recebeu 86 mil denúncias.
No âmbito do governo do Brasil, a ideia do pacto é fazer com que cada ministério, em sua área, analise como a questão do combate à violência de gênero e ao feminicídio pode ser trabalhada, de maneira a criar uma ampla rede de conscientização, prevenção, cuidado e acolhimento que perpasse diferentes frentes, para além do Ministério das Mulheres.
Como exemplos, Márcia Lopes citou os Correios — que poderá distribuir panfletos de orientação durante o serviço de entrega habitual — e ações na área da saúde, como a ampliação de serviços de saúde mental, para ajudar as mulheres a enfrentarem situações de violência e denunciar.
Ela também apontou como medida que está sendo avaliada no Ministério das Cidades a possibilidade de que cada empreendimento do Minha Casa Minha Vida tenha pelo menos um local que sirva de apoio às mulheres. Além disso, citou a assinatura, junto às universidades e institutos federais e universidades estaduais, de um protocolo de atendimento a todas as estudantes e servidoras que passem por situações de violência e assédio.
