Reunião do STF no dia 12 deverá abordar código de conduta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, chamou uma reunião com os demais ministros da corte no próximo dia 12. Na pauta deverá constar o código de conduta que tem sido defendido por Fachin e ganhou maior destaque em meio ao escândalo do Banco Master e ao comportamento do ministro Dias Toffoli.
O “almoço-reunião” acontecerá dez dias após da abertura do ano judiciário, que se inicia em 2 de fevereiro. O tema, embora não tenha sido oficialmente confirmado, deve permear as conversas, uma vez que tem sido um dos principais assuntos a rondar o STF. Esse tipo de encontro já ocorreu em outros momentos, sob a presidência de Fachin, para tratar de assuntos atinentes à corte.
A cobrança por regras mais rígidas e transparentes para os magistrados ganhou força na esfera política, sobretudo após vir à tona o caso Master. Relator da investigação a cargo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, Toffoli se tornou alvo de críticas pela forma como vem conduzindo o caso, o que estaria dificultando as apurações.
Além disso, vem causando questionamentos outros fatos recentes, como a viagem de Toffoli em jatinho com advogado do banco e a possível ligação entre parentes seus e negócios que fazem parte da rede de operações do Master.
Apesar de as investigações sobre as fraudes bilionárias do Master mostrarem que nomes importantes da direita podem estar diretamente ligados ao caso, políticos desse campo têm usado o aspectos relacionados a Toffoli para desgastar o STF, devido ao incômodo que boa parte de seus ministros causou, especialmente aos bolsonaristas, em meio à atuação em defesa da democracia e no julgamento e condenação dos líderes da trama golpista.
Nesse cenário, a adoção de um código de conduta estaria, conforme noticiado, dividindo os ministros; mesmo entre os que o consideram importante, há uma leitura de que o debate, neste momento, poderia abrir brechas para enfraquecer o STF como instituição.
Em meio a essas pressões, Fachin emitiu nota no dia 22 defendendo tanto as instituições responsáveis pelas investigações quanto o STF e nominalmente o ministro Dias Toffoli.
Em entrevista ao blog da jornalista Ana Flor, do G1, publicada nesta quinta-feira (29), Fachin pontuou que o debate sobre um código de ética não pode servir para “fulanizar o debate” ou para “antecipar juízos sobre situações individuais”.
Ao mesmo tempo, Fachin sinalizou com a possibilidade de que, a depender dos desdobramentos das apurações, o caso seja enviado à primeira instância, hipótese aventada por ministros como forma de tirar o STF da mira das críticas atuais.
