Ator Wagner Moura | Foto: Divulgação

O ator Wagner Moura, estrela do indicado ao Oscar “O Agente Secreto”, divulgou vídeo em que faz uma dura crítica ao Projeto de Lei 8889/2017 que visa regulamentar os serviços de streamings no país. O ator destaca a importância de uma taxação adequada das plataformas e a garantia do investimento desse recurso na produção audiovisual brasileira.

“Tanto o projeto que passou pela Câmara, quanto o que passou pelo Senado são muito ruins, não só para o setor audiovisual brasileiro, da cultura, que gera emprego, renda, um setor econômico importante, como de um modo geral é ruim para o Brasil, para a autoestima, para a autonomia do país”, afirmou o ator.

O ator destacou que a taxação proposta é de 4% muito baixa para o Brasil, considerando que somos o 2º maior mercado de streamings no mundo, onde as plataformas “fazem mais dinheiro no mundo, depois apenas dos Estados Unidos”. “Para um mercado desse tamanho é uma taxação muito pequena”, disse Wagner.

“O segundo ponto mais bizarro é o fato dessas empresas poderem usar parte do dinheiro da taxação para investir em seu próprio conteúdo. Quase não entendo o que isso significa. Esse é um dinheiro que deveria estar indo para o Fundo Setorial do Audiovisual, para fomentar a produção independente brasileira”, completou.

O ator pediu que o Ministério da Cultura “entre nesse jogo defendendo a autonomia do país nessa questão e que o presidente Lula fique atento. Esse é um momento importante, não só para o setor audiovisual brasileiro, mas para a autoestima do país. Para a soberania do país”, conclui Wagner Moura.

Após a divulgação do vídeo, um manifesto com quase 500 assinaturas destacou que o processo de articulação e diálogo foi mal conduzido e que não aceita a solução do “menos pior”. A carta traz o subtítulo “Somos todos Wagner Moura”, em referêencia ao vídeo citado.

A Câmara aprovou em novembro o texto-base do PL 8.889 de 2017, que regulamenta os serviços de streaming no país. O parecer define que a regulação e a fiscalização caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine), exigindo credenciamento prévio das plataformas.

O projeto cria uma nova modalidade da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), cobrada de forma progressiva sobre a receita bruta anual das empresas — começando em 0% para receitas a partir de R$ 3,6 milhões e chegando ao teto de 4% acima de R$ 70 milhões.

A proposta determina, ainda, que os serviços mantenham ao menos 10% de conteúdos brasileiros no catálogo, de forma contínua, calculados sobre o total de obras audiovisuais disponíveis.

Cineastas, atores, atrizes, roteiristas, produtores, distribuidores, animadores e outros profissionais do audiovisual brasileiro divulgaram um manifesto de apoio ao ator Wagner Moura. “Concordamos que estes projetos como estão, não são bons para o Brasil”, afirmam.

“Apesar dos alertas de toda a cadeia produtiva e criativa, o processo foi conduzido sem a escuta efetiva e cuidadosa dos segmentos historicamente responsáveis pela construção do cinema e da televisão no Brasil. Em conjunto, diversos ministérios envolvidos infelizmente não deram a devida prioridade ao tema. Diversas contribuições técnicas foram ignoradas, e decisões estratégicas foram tomadas sem transparência e sem a participação adequada da totalidade do setor independente — justamente o setor que sustenta a diversidade cultural, a renovação estética e a geração de empregos qualificados em todo país”, alertam as entidades que assinam o manifesto.

Fonte: Página 8