STF retoma julgamento de militares golpistas que planejaram matar autoridades
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feita (18), o julgamento do núcleo 3 da trama golpista, composto por nove militares de alta patente, entre os quais integrantes dos “kids pretos” — grupo de elite do Exército —, e um ex-agente da Polícia Federal.
O núcleo é acusado, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), de planejar as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo objetivo era se manter no poder via golpe de Estado. Tais ações incluíram o plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, bem como o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Formam esse núcleo: Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva; pelos coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Fabrício Moreira de Bastos; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Jr., Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, além de Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
O julgamento foi iniciado na terça-feira (11). Além da de hoje, também foi marcada sessão para quarta (19) pela manhã. Na semana passada, a Primeira Turma concluiu a etapa das sustentações orais da PGR, responsável pela acusação, e das defesas dos réus.
Na sessão de retomada, o primeiro a votar é o relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por fim, pelo presidente do colegiado, Flávio Dino. O julgamento pode ser acompanhado pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
Em seguida, caso haja condenação, o colegiado passa à chamada dosimetria, fase em que é feito o cálculo da pena imposta individualmente a cada condenado.
Dois núcleos da trama golpista já foram julgados: o 1 — considerado crucial por conter as principais lideranças, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades, num total de oito integrantes — e o 4, com outros sete; do total desses dois núcleos, todos os 15 foram condenados.
Além do núcleo 3, que está sendo julgado, faltam ainda o núcleo 2 — formado por seis réus acusados de disseminar desinformação e ataques a instituições, cujo julgamento foi marcado para começar em 9 de dezembro — e o 5, formado apenas pelo empresário Paulo Figueiredo — neste caso, a denúncia da PGR ainda não foi apreciada.
