Relatório do novo PNE propõe redução de meta de investimento em educação

Em discussão na Câmara dos Deputados, a atualização do Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década coloca em risco conquistas importantes do último período. O relatório apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) prevê diminuir a meta de investimento em Educação dos atuais 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2035, para 7,5%.

A votação do relatório na Câmara dos Deputados estava prevista para esta quinta-feira (06), mas foi adiada.

Para mascarar o ataque, o deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil -CE) argumenta que o investimento chegaria a 11%, pois, além de contar com os 7,5% do PIB com investimento público, também entram na conta outros 3,5% do PIB que supostamente viriam de investimento da iniciativa privada e chamou isso de chegar num número mais “adequado”, considerando a expectativa de queda de matrícula de 43,3 milhões para 40,4 milhões até 2035. Uma redução que não chega a 10%, mas o relator quer cortar 25% da meta de investimento final.

Para Valentina Macedo, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP), sem o investimento necessário para o desenvolvimento da educação, esse PNE será um fracasso já em sua concepção.

“Reduzir a proposta de investimento para educação nesse novo PNE é um retrocesso sem tamanho, é tirar o compromisso do Estado em garantir uma educação de qualidade. Se entre as próximas metas não houver o investimento necessário para se obter uma educação de qualidade, esse PNE já dará indícios que não terá sucesso”, diz a líder estudantil.

Valentina destaca que as metas do último PNE não foram alcançadas porque foi imposta uma política de austeridade que impediu o Estado de investir nos setores essenciais para entregar dinheiro para o sistema financeiro.

“Grande parte das metas do último PNE não foram sequer alcançadas devido à falta de investimento necessário, que não chegaram nem perto de atingir a meta dos 10% do PIB, em decorrência do Teto de Gastos do Temer e do Arcabouço do ministro Fernando Haddad. Investimento é a chave principal para que os objetivos da educação sejam alcançados”, destacou. 

Valentina considera que “a possibilidade da iniciativa privada entrar na educação como um suposto complemento, é algo extremamente perigoso, pois coloca a educação em uma vitrine como se fosse mercadoria e escancara a tentativa de tirar a responsabilidade do Estado de garantir investimento na educação”.

Fonte: Página 8