Presidenta do STM reage a ataque por pedir desculpas a vítimas da ditadura

Após ser criticada por um colega ao pedir perdão por crimes da ditadura, a presidenta do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reagiu publicamente durante sessão da Corte, nesta terça-feira (4).

Rocha foi firme ao dizer que a fala direcionada a ela foi eivada de “tom misógino”, que agride a magistratura feminina e abriu espaço para um ataque pessoal.

O posicionamento ocorre depois que o ministro Carlos Augusto Amaral criticou o discurso da presidenta no ato ecumênico na Catedral da Sé, em 25 de outubro, em memória dos 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog.

O que disse a presidenta

Maria Elizabeth Rocha disse no ato organizado pela Comissão Arns e pelo Instituto Vladimir Herzog: “Eu peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciários cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário. Recebam meu perdão, a minha dor e a minha resistência”.

Ela foi aplaudida de pé no ato pela coragem em manifestar um posicionamento considerado histórico devido ao cargo que ocupa.

Crítica do ministro

Por sua vez, Carlos Augusto encarnou o proselitismo militar. O ministro, que é Tenente-Brigadeiro do Ar da Aeronáutica, criticou Maria Elizabeth ao dizer que a presidenta “precisa estudar um pouco mais” a história e insinuou intenção política.

A presidenta estava ausente da sessão em que ocorreu a contestação.

Tréplica

A absurda censura do ministro contra a presidenta do Tribunal Militar foi rebatida. Maria Elizabeth apontou que Carlos Augusto foi desrespeitoso e acrescentou tom misógino em sua crítica.

“A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre estudar um pouco mais a história da instituição, adotado pelo interlocutor. Uma instituição que integro há quase duas décadas e bem conheço. Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção”, rebateu.

Em seguida, elucidou que a fala não se estendeu aos outros membros da Justiça Militar, representando um posicionamento próprio como presidenta do STM. No seu entendimento, tentar imputar sua fala a um posicionamento geral da Corte, em nome dos outros ministros, demonstra “pretexto para ataque pessoal”.

Também afastou qualquer ação no sentido de humilhação ou de caráter político, sendo apenas um ato simbólico.

“Cumpre-me esclarecer que o gesto de pedir perdão não revisou o passado com intuito de humilhação, nem tampouco revestiu-se de ato político-partidário. Foi ato de responsabilidade pública, inscrito na melhor tradição das instituições que reconhecem falhas históricas, para que não se repitam”, concluiu a ministra.

Após a manifestação, Carlos Augusto voltou às críticas, agora com Maria Elizabeth presente, reafirmando que não quer que falem em seu nome.

A presidenta rebateu prontamente ao dizer que não tem nenhuma intenção em incluí-lo em seus posicionamentos.

STM

Maria Elizabeth Rocha foi a primeira mulher nomeada na história do STM, em ato do presidente Lula em 2007. Ao assumir a presidência da Corte, também foi a primeira mulher a ocupar o posto em 217 anos de história do tribunal.

Em setembro, Verônica Sterman tomou posse e se tornou a 2ª mulher a ocupar uma vaga de ministra – também nomeada por Lula, agora em seu terceiro mandato presidencial.

Rocha e Sterman ocupam duas das cinco cadeiras destinadas a civis na Corte. As outras dez são ocupadas por militares (quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica).