Deputado Orlando Silva critica isenção fiscal para data centers estrangeiros
O deputado federal Orlando Silva criticou, esta semana, o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (REDATA), proposto pelo Ministério da Fazenda, e a Política Nacional de Data Centers, destacando a importância da “soberania digital e tecnológica” para o desenvolvimento do país.
Para o deputado, “data center estrangeiro gastando nossa água, nossa energia e levando nossos dados é colonialismo digital”.
O Brasil precisa de soberania digital e tecnológica, transparência e controle dessa infraestrutura por nossas leis, não de multinacionais decidindo nosso futuro”, alertou Orlando Silva. “Soberania Digital já!”, disse.
O REDATA, que prevê isenções de impostos como PIS, Cofins e IPI a empresas que instalarem data centers no Brasil, mesmo que mantenham o controle das operações e dados em outros países, foi criado para incentivar a instalação e ampliação de datacenters no Brasil, mas vem recebendo críticas de diversos setores, como entidades científicas e de engenharia, que divulgaram esta semana um manifesto afirmando que a medida “contraria os interesses nacionais”.
Segundo o manifesto, “o verdadeiro desenvolvimento digital brasileiro não está em atrair servidores estrangeiros, mas em construir conhecimento, infraestrutura e poder tecnológico próprios, capazes de garantir autonomia, inovação e segurança aos cidadãos e ao Estado”.
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