Moraes pede envio diário de informações sobre tornozeleiras de bolsonaristas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (1º), o envio diário de informações sobre o monitoramento da tornozeleira eletrônica de oito condenados, quase todos diretamente ligados a Bolsonaro e à trama golpista.
De acordo com a decisão, as secretarias de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Alagoas e Rio de Janeiro — onde os monitorados cumprem pena — deverão enviar relatório com dados sobre eventuais registros de violação, falha de sinal ou descumprimento de medidas impostas.
A determinação se aplica a dois dos condenados no julgamento do núcleo crucial da trama golpista, ocorrido no início de setembro na Primeira Turma do STF: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que terá de cumprir reclusão por dois anos em regime semi-aberto; e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; ele já esteve preso, mas neste momento ainda não cumpre a pena recém-determinada de 24 anos de prisão.
Também estão na lista Silvinei Vasques —ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, réu no processo sobre a trama golpista e condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por improbidade administrativa ao usar a estrutura da corporação para beneficiar Bolsonaro nas eleições de 2022 — e Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, réu do núcleo 2 da trama golpista, ainda não julgado; já foi condenado, em primeira instância, por ter feito gesto de conotação racista durante sessão do Senado em 2021.
Outros dois bolsonaristas elencados são os ex-deputados Daniel Silveira — condenado pelo STF por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo; em setembro, Moraes o autorizou a cumprir a pena em regime aberto — e Roberto Jefferson — preso por uma série de crimes, incluindo a incitação à violência contra as instituições democráticas e ataques a ministros STF; atualmente cumpre sua pena em prisão domiciliar por razões humanitárias.
Além desses, estão na lista o também aliado de Bolsonaro e ex-presidente Fernando Collor — condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele cumpre pena em prisão domiciliar desde maio — e o ex-deputado Chiquinho Brazão — condenado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco; ele chegou a ficar em presídio, mas hoje cumpre prisão domiciliar.
