Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil

Comemorado nesta quarta-feira (15), o Dia dos Professores inspirou o lançamento de iniciativas do governo federal, homenagens e a priorização de projetos na Câmara voltados à educação. Uma cerimônia com o presidente Lula e o ministro da área, Camilo Santana, no Rio de Janeiro, nessa data, marcará o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Também está programado o anúncio de outros investimentos no programa Mais Professores, do qual a CNDB faz parte.

Além disso, nesta terça-feira (14), Camilo Santana anunciou mais vagas para professores e técnicos nas universidades em todo o país. “Assinamos a portaria que cria 6.737 novos cargos. Em julho, já havíamos criado 4.500 vagas para os nossos institutos federais e seguiremos trabalhando para consolidar e expandir a nossa rede. O governo do presidente Lula está do lado da juventude, da Educação, e do povo brasileiro”, disse, pelas redes sociais.

Sancionada no início de setembro, a CNDB tem status de documento oficial, com validade de dez anos e pode ser usada em todo o território nacional. O documento traz os dados pessoais do portador e tem um código de barras bidimensional, no padrão QR Code.

Segundo o governo, a carteira facilitará o acesso a vantagens já garantidas aos professores, como descontos em eventos culturais (cinemas, teatros e shows), e a benefícios exclusivos do Mais Professores pelo Brasil, como ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis e outras parcerias em negociação pelo MEC.

A CNDB compõe o programa Mais Professores, cujo objetivo é promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.

De acordo com o MEC, o programa busca atender 2,3 milhões e envolve ações em cinco eixos estruturantes: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente e valorização dos professores.

Legislativo

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou que vai priorizar, nesta semana, 16 projetos voltados à educação. As matérias incluem iniciativas para estimular a entrada na carreira docente; o acesso a eventos culturais e esportivos com meia-entrada para professores; a instituição do piso salarial para professores temporários; o combate à violência nas escolas; ações de melhoria na educação infantil e na alfabetização e o uso consciente das tecnologias digitais na educação, entre outros.

Ainda na Câmara, a Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresentação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O ministro da Educação foi convidado para participar da reunião.

Da parte do Senado, a Casa entregou, nesta segunda-feira (13), a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, que reconhece o trabalho de governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização infantil.

Os premiados desta primeira edição foram os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Raquel Lyra (Pernambuco) e Romeu Zema (Minas Gerais).

Na semana passada, o Senado aprovou o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como “SUS da Educação”, tido como uma importante ferramenta para equalizar e aprimorar o sistema público de ensino brasileiro. Após passar pelo Congresso, a matéria seguiu para a sanção presidencial.