Após 9 anos, Brasil volta a ter Conferência dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Com o lema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, teve início nesta terça-feira (21) e se estende até o sábado (25), em Brasília, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A abertura do evento contou com a participação da ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, entre outros ministros e autoridades.
“Por quase uma década, muitas demandas da população LGBTQIA+ não foram incorporadas às políticas de saúde, trabalho, educação, justiça, assistência social e direitos humanos. Entre 2016 e 2022, o Brasil fez um pacto com o atraso, o extremismo e a negação da vida. Foi um tempo de silêncio, medo e exclusão”, afirmou a ministra durante a cerimônia.
Ela acrescentou, no entanto, “que esperança nunca será silenciada. Estamos aqui para levantar nossa voz e devolver cor e coragem à esperança”.
Sediada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a conferência reúne cerca de 1.500 delegadas e delegados, com o objetivo de consolidar diretrizes estratégicas para formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas a essa população, fortalecendo o Sistema Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e a atuação coordenada do MDHC.
Entre os presentes na cerimônia de abertura estavam as ministras, Sônia Guajajara (dos Povos Indígenas); Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Márcia Lopes (Mulheres) e as deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS), Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (PSol-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS).
Entregas
Durante o evento, foram assinadas duas portarias. Uma delas instituto a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que estabelece diretrizes para a formulação, execução e monitoramento de políticas públicas focadas na igualdade, enfrentamento da discriminação e garantia de direitos.
A outra diz respeito à busca pelo trabalho digno, educação e geração de renda para a população LGBTQIA+, voltada a atender demandas nessas áreas com atenção especial às pessoas negras e transexuais, como forma de promover inclusão produtiva e autonomia financeira.
Além disso, também foram apresentados o relatório final do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ em Ambiente Digital e a carta de recomendações do Grupo de Trabalho Intersexo, com estratégias para a promoção e a defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo e com variações das características sexuais no Brasil.
A plenária nacional da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é o ponto máximo de um processo que, desde o início do ano, mobilizou 21 mil pessoas em 26 estados e no Distrito Federal, por meio de 150 atividades estaduais, regionais e livres, segundo informações do MDHC.
Durante os cinco dias de atividades, estão previstos painéis voltados à discussão dos eixos temáticos da conferência, grupos de trabalho, lançamentos e entregas governamentais, além de diversas atividades autogestionadas e uma aula magna.
Os eixos norteadores dos debates são: enfrentamento à violência LGBTQIA+; trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+; interseccionalidade e internacionalização; e a institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
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