Foto: Gustavo Moreno/STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste domingo (28), para manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes (o Careca do INSS) e do empresário Maurício Camisotti, investigados no caso da fraude contra aposentados e pensionistas.

O julgamento virtual teve início na sexta-feira (26). A Segunda Turma é formada pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. Votaram pela manutenção das prisões os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça.

O ministro Gilmar Mendes se declarou impedido de julgar o caso, sem especificar o motivo. O julgamento termina na próxima sexta-feira (3).

Segundo as investigações da Polícia Federal, Antunes seria um dos cabeças do esquema. Ele agia como intermediário das entidades que faziam descontos irregulares dos beneficiários e captava os recursos resultantes desses débitos. Para tanto, pagava propinas a servidores do INSS. Ele teria movimentado R$ 24,5 milhões em apenas cinco meses, valor incompatível com sua renda.

Na semana passada, o Careca do INSS foi ouvido pela CPMI do INSS e procurou se desvencilhar do esquema

Maurício Camisotti é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações ligadas aos beneficiários, bem como de lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de ser sócio oculto da Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), uma das principais entidades investigadas no caso. 

Ambos os suspeitos estão presos preventivamente desde 12 de setembro, após operação deflagrada pela Polícia Federal.

Estimativa da Controladoria-Geral da União (CGU) indica o desvio de mais de R$ 6 bilhões entre 2019 — durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) — e 2024. Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governo federal iniciou o processo de investigação e ressarcimento, ainda em andamento, dos aposentados e pensionistas prejudicados. Até este mês, foram devolvidos mais de R$ 1,5 bilhão.