Foto: Reprodução/Redes sociais Marcos do Val

O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos-ES) será monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Polícia Federal (PF) recebeu o senador para a instalação do dispositivo com o seu retorno ao País. Ele desembarcou no aeroporto de Brasília, após viagem ilegal aos Estados Unidos, descumprindo a medida cautelar que o impedia de sair do Brasil.

Desde 2024, Do Val é investigado por atacar policiais federais que apuravam os desdobramentos da tentativa de golpe de Estado. O senador incitou bolsonaristas, por meio das redes sociais, contra os servidores, divulgando informações e fotos pessoais deles.

A partir daí, o ministro Moraes determinou o recolhimento do passaporte do senador. No entanto, o parlamentar possui passaporte diplomático, que fez questão de exibir nas redes sociais, em evidente deboche com a Justiça.

Foi com o passaporte diplomático, não entregue à Justiça, que ele foi a Miami, na Flórida. O descumprimento da ordem judicial, que o impedia de viajar, resultou em nova decisão do ministro

A defesa alega que foi solicitado ao STF a permissão para a viagem, porém Moraes lembrou que foi negada: “A conduta do investigado demonstra absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas, cautelares impostas”, ressaltou em decisão.

Agora, Moraes determinou o recolhimento desse outro passaporte — que deverá ser cancelado — e o monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.

Além disso, Do Val deve ficar recolhido em seu domicílio aos finais de semana, feriados e no período noturno (entre 19 horas e 6 horas da manhã), assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele só poderá exceder este horário em caso de sessões do Senado que invadam a noite. O senador também continua proibido de usar redes sociais (reiteradamente utilizadas para divulgar fake news).

As contas bancárias do senador já haviam sido bloqueadas quando se soube que ele estava fora do país, no final de julho. O bloqueio atinge as contas, investimentos, chaves pix, cartões, bens e o salário, bem como as verbas de gabinete foram congeladas.

Este amplo bloqueio é necessário para evitar novos delitos, garantindo o avanço das investigações e o cumprimento da lei.

“As circunstâncias indicam, portanto, a necessidade de adoção de medidas para minimizar os prejuízos e assegurar as responsabilidades civil e penal pelos atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, indica Moraes.

*Com informações g1