parte 2

Como diria o líder da Revolução Russa sobre o enfrentamento à dominância financeira, o que fazer?

Houve quem, nos tempos recentes, propusesse eliminar os bancos do sistema financeiro nacional, sugerindo que as pessoas, físicas ou jurídicas, abrissem conta diretamente no Banco Central do Brasil, vez que é na sua contabilidade que pernoitam, agregadamente, as reservas monetárias de cada cidadão e empresa operante em reais.

Tal modelo, por ideal que seja, está muito afastado da realidade corrente, com potencial provocação de conflitos internacionais, e não deve ser considerado no novo projeto nacional de desenvolvimento que se discute nesta quadra da história brasileira.

Já um sistema financeiro cidadão(c), assim denominado por sugestão dos funcionários do Banco Central reunidos em sindicato da categoria, em linha com o que determina a Constituição da República de 1988, parece ser tão desejável quanto possível.

O desenvolvimento equilibrado que o Brasil quer promover, conforme escrevemos na revista Por Sinal nº 49(d), de outubro de 2015, “significa a passagem gradual de um estágio inferior para outro mais aperfeiçoado. Desenvolver, portanto, significa adiantar, aumentar, melhorar, aperfeiçoar e fazer progredir. No campo das relações humanas, a expressão pode ser associada à evolução das condições sociais, políticas e econômicas de uma comunidade, seja local, regional ou nacional.

Um grupamento humano será considerado desenvolvido quando dotado de moderna economia e meios de produção, que proporcionem elevadas condições de vida, distribuídas de modo homogêneo no conjunto da população. Assim, o desenvolvimento é mais que o simples crescimento econômico, trata-se de atingir novo estágio de bem-estar humano, estável e socialmente difuso.”

Para isso, na atual quadra da revolução brasileira, é preciso “acelerar o crescimento econômico, com mais produção, mais postos de trabalho, valorização do salário-mínimo e melhores salários e mais direitos; incrementar projetos estratégicos, como a Nova Indústria Brasil; dar passos adiante; melhorar a vida das pessoas, na esfera da saúde, da educação, da moradia e da cultura; e erradicar a fome no Brasil”(61).

Para alcançar esse objetivo é preciso decisão política de emancipar o Brasil e fazer amplo uso da ciência e da engenharia nacionais. Mas o sistema financeiro tem um papel importante no processo.

A poupança popular registrada sob os cuidados do sistema financeiro nacional deve, em primeira instância, resguardar o direito ao seu uso privado pelo titular de cada fração. Nem tudo o que a pessoa gasta, no entanto, deixa os cofres dos bancos depositários, já que é transferido de uma para outra conta corrente, por exemplo da conta de um trabalhador para a do senhorio do aluguel de sua residência ou o fornecedor de bens de consumo. Salvo o dinheiro vivo em circulação na economia e aquele convertido em moedas estrangeiras, o restante, em regra, está disponível para a realização de operações de crédito.

É nessa seara que os bancos conseguem multiplicar a quantidade de dinheiro em circulação, pois podem realizar um empréstimo e depois outro a partir do mesmo depósito original, pois parte do recurso emprestado permanece no sistema, seja com o próprio tomador ou com aqueles que receberam o dinheiro como pagamento por um serviço prestado ou uma mercadoria entregue. Se o mecanismo pode afrontar a solidez do sistema financeiro, colocando em risco a propriedade de cada depositante, seu uso controlado pode melhorar sua eficiência no atendimento aos interesses da coletividade.

Os recursos devem ter destinação prioritária ao desenvolvimento equilibrado do país, em vez de enxugar a disponibilidade pública de fundos orçamentários que, de outra e desejada forma, seriam também aplicados no projeto de desenvolvimento nacional e no atendimento das necessidades correntes da população, inclusive emergenciais.

A participação das instituições financeiras no negócio da dívida pública deve ser limitada a uma fração dos recursos que cada entidade se dispuser a intermediar entre poupadores e os projetos integrantes de um plano de desenvolvimento elaborado pelo governo federal, com ampla participação social.