Cada formação econômico-social produz, cria suas classes sociais, as classes exploradoras e as classes exploradas. A formação econômico-social capitalista produziu várias classes exploradoras, mas, tendo a Burguesia como a principal, e várias classes exploradas, mas, tendo o Proletariado como a classe principal, a classe que rivaliza diretamente com a burguesia, em um primeiro instante a burguesia industrial e, entre as várias contradições gestadas entre as duas classes contendoras, a principal é a contradição entre o trabalho assalariado cada vez mais social e a apropriação da produção cada vez mais privada pela burguesia.

No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels definem muito bem este processo de divisão de classes:

“A história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes. [Homem] livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo [Leibeigener], burgueses de corporação [Zunftbürger] e oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta. Nas anteriores épocas da história encontramos quase por toda a parte uma articulação completa da sociedade em diversos estados [ou ordens sociais — Stände], uma múltipla gradação das posições sociais. Na Roma antiga temos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média: senhores feudais, vassalos, burgueses de corporação, oficiais, servos, e ainda por cima, quase em cada uma destas classes, de novo gradações particulares. A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não aboliu as oposições de classes. Apenas pôs novas classes, novas condições de opressão, novas configurações de luta, no lugar das antigas. A nossa época, a época da burguesia, distingue-se, contudo, por ter simplificado as oposições de classes. A sociedade toda cinde-se, cada vez mais, em dois grandes campos inimigos, 1 em duas grandes classes que diretamente se enfrentam: burguesia e proletariado.”

Em nota à edição inglesa de 1888 do Manifesto, Engels escreve:

“Por burguesia entende-se a classe dos Capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social e empregadores de trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos trabalhadores assalariados modernos, os quais, não tendo meios próprios de produção, estão reduzidos a vender a sua força de trabalho [labour-power] para poderem viver”.

Podemos ver então que a divisão das sociedades em classes sociais com interesses econômicos, sociais, políticos, ideológicos, étnicos, antagônicos, vem de longa data, desde a transição da comuna primitiva ao escravismo e que a sociedade atual, a sociedade burguesa moderna, é a última sociedade em que a humanidade se manterá dividida em classes sociais com interesses antagônicos, pois, as lutas de classes entre a burguesia e o proletariado e seus aliados se acirrará e a vitória final será do proletariado organizado em seu Partido político, o Partido Comunista – vitória que levará a um longo processo de transição ao Socialismo e deste ao Comunismo.

Marx, Engels e Lênin, quando trabalham com a totalidade de explorados/as pelo Capital, utilizam o termo assalariados, que é uma grande transformação promovida pelo capital, a compra da força de trabalho e dos serviços em geral pelo salário.

Lênin, em Uma Grande Iniciativa – Os sábados comunistas, apresenta uma definição de Classes Sociais interessante:

“Chama-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo seu lugar num sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação (as mais das vezes fixada e formulada nas leis) com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte da riqueza social de que dispõem. As classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro graças ao fato de ocupar um lugar diferente num regime determinado de economia social.

A ditadura do proletariado, se traduzirmos esta expressão latina, científica, histórico-filosófica, para uma linguagem mais simples, significa o seguinte: só uma classe determinada, a saber os operários urbanos e em geral os operários das fábricas, os operários industriais, está em condições de dirigir toda a massa de trabalhadores e explorados na luta para derrubar o jugo do capital, no processo do próprio derrubamento, na luta para manter e consolidar a vitória, na obra da criação do novo regime social, do regime socialista, em toda a luta pela completa supressão das classes.

Supor que todos os «trabalhadores» são igualmente capazes de realizar este trabalho seria uma frase vazia e uma ilusão de um socialista antediluviano, pré-marxista. Porque essa capacidade não se dá por si mesma,

antes nasce historicamente e apenas das condições materiais da grande produção capitalista. No princípio do caminho do capitalismo para o socialismo, só o proletariado possui essa capacidade. Ele está em condições de cumprir a gigantesca missão que lhe incumbe, primeiro porque é a classe mais forte e mais avançada das sociedades civilizadas; segundo, porque nos países mais desenvolvidos constitui a maioria da população; terceiro, porque nos países capitalistas atrasados, como a Rússia, a maioria da população é composta por semiproletários, isto é, por homens que regularmente vivem uma parte do ano como proletários, que procuram regularmente a subsistência, em certa medida, no trabalho assalariado em empresas capitalista”.

Camaradas, escrevo este texto com o objetivo de retomar dentro do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, sobretudo agora no processo de discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO POLÍTICA do 16.º Congresso, esta importantíssima discussão sobre a Classe Operária Urbana, a Classe Operária Industrial, a Classe Operária Fabril, para usar os mesmos termos usados pelo grande líder da Revolução Proletária Russa, Vladimir Ilich Ulianov – Lênin. Longe do que dizem os Pós-Modernos de todas as ordens e hordas, a classe operária brasileira continua viva e vivaz.

Verificar que as mudanças provocadas pelo desenvolvimento das forças produtivas do Capital produziram uma maior produtividade do trabalho, aumento dos capitais produtivos, aumento da expansão do capital, aumento da concentração e centralização dos capitais e, nas condições do Imperialismo, o aumento da produtividade do trabalho, que produz, em geral, a diminuição quantitativa relativa da classe operária, não significa o Proletariado perdeu a sua centralidade nos processos produtivos de criação e valorização do Capital. O Capital Financeiro ocupa o centro das riquezas capitalistas hoje, é verdade, mas, a condição primeira de existência do Capital Financeiro, nos níveis atuais, é a existência de um setor industrial muito avançado tecnologicamente e centralizado em grandes oligopólios internacionais, nos quais trabalham milhões de operárias e operários.

Tomando como referências a Revista EXAME, de 2023, Melhores & Maiores 2023, e a Revista VALOR ECONÔMICO – 1000 Maiores Empresas de 2023, observei o seguinte: Destas 1.000 maiores empresas, 507 estão no estado de São Paulo e, destas 507, 333 estão na Capital Paulista. Não constam as quantidades de operárias e operárias que nelas trabalham, mas, é lícito supor que estejam na casa dos milhões.

Em outro estudo que fiz, tendo como referência a Fundação SEADE, que é o “IBGE paulista”, e informações da CNI, constatei que são cerca de 13 milhões de operárias e operários industriais no Brasil e cerca de 3 milhões no estado de São Paulo. Constatei, também, que há em São Paulo 182 municípios com 1.000 ou mais operárias e operários, sendo que a capital tem cerca de 1 milhão de operárias e operários. Seis municípios têm mais de 50.000 operárias e operários; 25, mais de 20.000; e 65, mais de 10.000 operárias/operários.

Os Estatutos do PCdoB dizem que o Partido Comunista do Brasil – PCdoB, é o Partido da Classe Operária; é o Partido do Proletariado brasileiro. Tenho convicção disto. Aliás, continuo aqui exatamente por isso. Mas, em face do exposto, tenho muitas dificuldades de entender por que o PCdoB se afastou tanto da classe que diz representar…

Entendo todas as transformações pelas quais passou a minha classe nos últimos anos. Sou metalúrgico aposentado, mas, tudo isto merecia e merece uma maior atenção e empenho do meu Partido – PCdoB, com a minha sofrida classe operária.

Camaradas, o PCdoB têm colocado várias parcelas da população nacional como prioridade em suas TÁTICAS. Atualmente colocou a JUVENTUDE no centro do seu Projeto de Resolução Política ao 16.º Congresso. Em outra ocasião, colocou as MULHERES.

Camaradas, quando será que a CLASSE OPERÁRIA, o PROLETARIADO, voltará a ocupar a CENTRALIDADE das táticas e do Projeto Estratégico do nosso Partido Comunista do Brasil – PCdoB? Gostaria que o 16.º Congresso me respondesse.

João Mendes dos Santos operário metalúrgico aposentado, membro do Comitê Estadual do PCdoB/SP e das comissões estaduais de Organização e de Formação e Propaganda