Lula e criança indígena durante cerimônia no Vale do Jequitinhonha. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (24), em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha (MG), uma série de políticas públicas voltadas às populações tradicionais e mais vulneráveis de todo o país. Ele também aproveitou a ocasião para reafirmar a soberania do Brasil e de suas instituições diante das investidas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Perto de encerrar o ato, Lula pediu que as centenas de pessoas que participavam levantassem as mãos para uma foto. E declarou: “Queria dizer ao presidente Trump que a nossa soberania é feita por este povo brasileiro”. Em seguida, enfatizou: “Trump foi eleito para ser presidente dos EUA; imperador do mundo nós não queremos”.

Lula também frisou que “ninguém, de nenhum país do mundo, vai dizer o que temos de fazer, somos donos do nosso nariz. Agora, se quiserem negociar, queremos negociar, temos os melhores negociadores do mundo”.

O presidente classificou a carta publicada por Trump — em que condiciona o fim da taxação de 50% aos produtos brasileiros ao fim do processo em que Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe — como um “desaforo” e “um desrespeito com o Brasil e com a Justiça brasileira”.

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Lula refutou as três mentiras ditas por Trump: de que haveria perseguição contra Bolsonaro; de que o Brasil seria superavitário na balança comercial com os EUA e de que as iniciativas da Justiça em relação às big techs representariam um cerceamento à “liberdade de expressão”.

Sobre este último ponto, Lula declarou: “o que queremos é evitar a liberdade de agressão, o que não queremos é que essas redes fiquem transmitindo ódio e mentiras. Vamos proteger o nosso povo porque aqui, no Brasil, elas serão regulamentadas”.

Falta de caráter

O presidente Lula também falou sobre a possível influência de Bolsonaro e de seu filho, Eduardo, nos ataques de Trump ao Brasil. Sem citar o nome do ex-presidente, afirmou: “o cara que tentou dar um golpe, não quis dar posse a mim, não teve coragem de me esperar e fugiu como um rato, agora, fez as bobagens que fez. Mandou o filho, que é deputado federal, ir para Washington pedir ao presidente Trump intervir no Brasil. É uma vergonha. Isso é falta de caráter, de coragem”.

Lula enfatizou que o Brasil tem uma Justiça independente e que se Bolsonaro for condenado, com base no processo, deverá sim cumprir sua pena. “Ele preparou um golpe, ficamos sabendo, a polícia investigou, eles mesmos se delataram; agora, o procurador-geral pediu a condenação dele e, se a Justiça decidir (que ele é culpado), com base nos autos do processo, ele vai sim para o xilindró”.

O presidente também salientou a importância da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e da cobrança dos mais ricos para que haja algum nível de justiça tributária no país. “Mandamos para o Congresso Nacional um projeto de lei para que nenhum brasileiro que ganhar até R$ 5 mil pague mais IR e para que quem ganha até R$ 7,6 mil tenha desconto. E para isso, queremos cobrar um pouco mais das pessoas que ganham mais de R$ 1 milhão por ano. Com isso, estamos apenas fazendo justiça social e fiscal”, defendeu.

Lula também falou sobre a isenção do pagamento de energia elétrica para famílias mais vulneráveis e defendeu mais políticas voltadas à população carente. “Temos de fazer mais pelo povo pobre deste país. Este país nunca se importou com a educação do pobre porque o filho do rico ia estudar no exterior e o filho do pobre ia cortar cana, capinar, trabalhar como servente de pedreiro ou doméstica. Não temos vergonha de sermos domésticas, pedreiros ou cortadores de cana, mas nós também queremos poder ser engenheiros, médicos, doutores”. E concluiu: “Queremos apenas que as pessoas possam trabalhar e viver dignamente”.

Políticas anunciadas

As políticas anunciadas nesta quinta-feira perpassam áreas como educação, igualdade racial, direitos humanos e desenvolvimento regional. Uma das principais foi o investimento de R$ 1,17 bilhão na construção de 249 novas escolas pelo país — sendo 179 indígenas e 70 quilombolas — no âmbito do Novo PAC, além de 22 obras nos territórios Yanomami e Ye’Kwana (sete escolas, dez espaços de saberes, quatro casas-escola e um centro de formação de professores).

Durante a cerimônia, foram assinadas as portarias que instituem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo), além de ações voltadas à valorização dos saberes tradicionais, como o Programa Escola Nacional Nego Bispo, e da criação da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.

O novo campus do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Quilombo Minas Novas já está em fase de construção e recebeu investimentos, via Novo PAC, de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para a infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos. O IFNMG integra o plano de expansão dos 102 novos Institutos Federais pelo Brasil, e irá atender prioritariamente as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais da região.

No que tange à Política Nacional de Educação Escolar Indígena, o programa Territórios Etnoeducacionais vai promover, segundo o governo, “a organização e a oferta de qualidade da educação escolar indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas”.

Já o Novo Pronacampo tem o intuito de ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência na modalidade da educação do campo, em todas as etapas e níveis de ensino. Conforme o governo, a iniciativa “fortalece o respeito e o reconhecimento da diversidade, da participação e do protagonismo político, epistêmico e pedagógico das populações do campo, das águas e das florestas”.