Golpistas no 8 de janeiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir, nesta segunda-feira (14), as testemunhas de defesa e acusação que fazem parte das ações penais relativas aos núcleos 2, 3 e 4 do plano de golpe dos bolsonaristas. As audiências acontecem até o dia 23 de julho, por meio de videoconferência.

As primeiras a serem ouvidas, já pela manhã, são as testemunhas de acusação, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir das 14h será a vez do tenente-coronel Mauro Cid falar, na condição de informante, por ter fechado um acordo de colaboração premiada no caso. Seu depoimento abrange os três núcleos.

Entre 15 e 21 de julho, acontecem as audiências das testemunhas de defesa do núcleo 2. Na sequência, nos dias 15 e 16, serão ouvidas as testemunhas do núcleo 4. Por fim, a partir do dia 21 até o dia 23, será a vez das testemunhas de defesa do núcleo 3.

As oitivas marcam o começo da instrução processual, momento de produção das provas para acusação e defesa. Todos os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

Dentre as testemunhas chamadas a falar estão três ex-ministros de Bolsonaro: Onyx Lorenzoni (PL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL). Além disso, foram arrolados o atual ministro da Defesa, José Múcio, o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Outro momento importante desta semana, relativo à tentativa de golpe, é a apresentação, pela PGR, das alegações finais do núcleo 1, considerado o mais importante por conter os “cabeças” do planejamento, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-candidato a vice, general Walter Braga Netto.

Os réus e o papel de cada núcleo

O núcleo 2, formado por seis réus, é acusado de elaborar a chamada “minuta do golpe”, monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.

Integram esse grupo os réus Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal). 

O núcleo 3 teve o papel de mobilizar militares contra o sistema eleitoral e criar um ambiente político e institucional propício à tentativa de golpe, além de planejar o assassinato do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Os réus que compõem o grupo são: os três coronéis do Exército Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.; os cinco tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.  

Por fim, o núcleo 4 é formado por acusados de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades. Fazem parte desse grupo: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército); Ângelo Denicoli, (major da reserva do Exército); Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Abreu, (coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).