Braga Netto e Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A coordenação das ações mais violentas do núcleo crucial da trama golpista dos bolsonaristas coube ao general da reserva Walter Braga Netto. É o que afirma a Procuradoria-Geral da República (PGR) nas alegações finais do processo, apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14).

“As provas não deixam dúvidas de que Braga Netto, aliado de Jair Bolsonaro, era quem coordenava os ataques”, aponta a PGR.

Com base nas investigações, a Procuradoria pede a condenação do militar por organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas por esses crimes pode ultrapassar 30 anos de prisão.

Ainda de acordo com o documento, a atuação do general — ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022 — foi fundamental tanto no estímulo aos manifestantes que apoiavam um golpe de Estado via intervenção militar, quanto no acompanhamento daqueles que eram considerados inimigos do bolsonarismo no campo político.

A PGR destaca que o general teve papel crucial “para garantir a continuidade da mobilização e para manter os manifestantes motivados, dizendo a eles que ‘ainda não havia terminado’, enquanto internamente se aguardava uma ação militar”.

Também salienta que “valendo-se do seu elevado poder de influência no núcleo decisório da Presidência da República, o réu atuou de forma incisiva para garantir o êxito da empreitada golpista, coordenando as ações mais violentas da organização criminosa e capitaneando iniciativas para pressionar o Alto Comando do Exército”.

Ainda, argumenta que “sob o comando de Braga Netto, a organização criminosa empenhou-se deliberadamente em instaurar o caos social: fabricação de denúncias infundadas de fraude eleitoral; disseminação de notícias falsas contra o Judiciário; campanhas difamatórias; financiamento de manifestações antidemocráticas”.

A PGR também ressalta que Braga Netto “contribuiu decisivamente para a escalada de tensão institucional que culminaria nos violentos protestos registrados em 8 de janeiro”. E frisa que o “resultado trágico dos atos antidemocráticos deflagrados em Brasília” tem “ligação direta com a conduta adotada pelo réu”.

O pedido da PGR engloba o núcleo crucial da trama golpista, encabeçado por Jair Messias Bolsonaro e formado por outros sete aliados próximos do ex-presidente. São eles: Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Alexandre Ramagem, (ex-diretor da Abin); Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-chefe da Casa Civil); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).

Com a apresentação das alegações finais, é aberto o prazo de 15 dias para que os oito réus apresentem suas alegações finais antes do julgamento pela Primeira Turma do STF, que vai definir se eles serão culpados ou se serão absolvidos.