Milhares de manifestantes marcham pelas ruas de Londres, agitando cartazes e gritos de “liberdade para a Palestina”. Protestos cresceram muito na Europa reverberando reações de governos

A secretária de Relações Internacionais do PCdoB, Ana Prestes, foi enfática ao comentar a carta pública divulgada nesta quarta-feira (28), que exige do governo brasileiro a adoção de sanções duras contra Israel. O documento, que pede o embargo à exportação de petróleo, o rompimento do tratado comercial e a suspensão de relações diplomáticas, marca os 600 dias do massacre na Faixa de Gaza e é assinado por artistas, intelectuais, parlamentares e entidades sociais.

“A carta é mais uma iniciativa extremamente importante para denunciar o genocídio do povo palestino e a limpeza étnica promovida por Israel em Gaza. É também uma pressão legítima para que o governo brasileiro vá além das palavras e adote medidas concretas de retaliação”, declarou Ana Prestes, que também é signatária.

Ela lembrou que, após quase dois anos de ataques contínuos, até mesmo países da União Europeia passaram a adotar sanções contra o governo de Benjamin Netanyahu. “É a primeira vez que há uma ação coordenada na Europa nesse sentido. Está cada vez mais claro para o mundo inteiro que, sem ações duras, Israel vai eliminar um povo inteiro, seja pelo assassinato, seja pela expulsão”, afirmou.

“Não há mais espaço para diplomacia simbólica”

Para Ana Prestes, o mundo se aproxima de um ponto de ruptura que exige respostas firmes da comunidade internacional. “Como disse o chanceler da China, ou são feitas ações concretas ou todos seremos testemunhas da maior tragédia humanitária do século XXI”, advertiu.

A dirigente comunista reiterou que não bastam mais gestos simbólicos. Segundo ela, medidas como a suspensão da venda de armas, embargo energético, fim de acordos comerciais e a retirada de embaixadores são instrumentos legítimos do direito internacional diante de crimes de guerra e genocídio.

“Ou se age agora, ou se continuará assistindo pela televisão ao fim de um povo inteiro. O tempo da diplomacia conciliatória acabou. É hora de ações duras”, enfatizou.

Carta denuncia cumplicidade do comércio brasileiro com o massacre

A carta organizada pela campanha BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções) denuncia que o Brasil continua exportando petróleo e mantendo acordos militares com Israel, mesmo após a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que responsabiliza Estados por omissão frente a genocídios.

Assinada por nomes como Chico Buarque, Carol Proner, Milton Hatoum, Emir Sader, Vladimir Safatle, além de movimentos como a CUT, UJS, UBM e a Federação Árabe Palestina do Brasil, a carta exige que o país “rompa relações diplomáticas e comerciais com o Estado sionista de Israel”.

“Estamos convencidos de que é hora de nosso país dar o exemplo de cumprimento do direito internacional, especialmente no contexto de sua liderança em fóruns globais como o G20 e o grupo de trabalho da ONU sobre a criação de um Estado Palestino”, diz o texto.

Sanções são dever legal e moral, dizem signatários

Os signatários lembram que o Brasil apoiou resoluções da ONU e decisões da CIJ que impõem obrigações concretas aos países diante do genocídio em curso. “O regime de ocupação e apartheid israelense é um fato. Cabe aos Estados romperem relações econômicas e diplomáticas até que Israel cumpra o direito internacional”, afirmam.

Além de Ana Prestes, parlamentares como Erika Hilton, Guilherme Boulos, Fernanda Melchionna e Henrique Vieira reforçam a demanda por medidas que superem a retórica e tenham efeito real na contenção da violência.

“Essas medidas, se adotadas por nosso país e sob uma liderança da envergadura do Brasil, certamente servirão de exemplo a outros governos. Uma onda de solidariedade efetiva é necessária para pôr fim a essa carnificina”, conclui o documento.

“A Palestina está em risco de desaparecer. E o Brasil não pode ser omisso”

Ao final de sua declaração, Ana Prestes reforçou a gravidade do momento. “Estamos diante da destruição sistemática de um povo. A omissão, neste caso, é cumplicidade. O Brasil tem uma tradição de defesa do direito dos povos e precisa estar à altura desse compromisso.”

A dirigente destacou que o governo Lula deu sinais importantes de solidariedade ao povo palestino, mas que agora o cenário exige mais. “É preciso romper relações com quem desrespeita o direito internacional de forma tão flagrante. É uma questão de humanidade, de soberania e de compromisso com a paz real.”

Veja a íntegra de pedido de ruptura entre Brasil e Israel enviado a Lula:

“Uma vez mais, nos dirigimos ao senhor para tratar a situação do povo palestino sob o regime de ocupação e apartheid israelense e o genocídio em Gaza. Seus pronunciamentos têm sido firmes e coerentes em solidariedade ao povo palestino, ao denunciar o genocídio e apresentar propostas para o cessar fogo na Faixa de Gaza.

No entanto, nos últimos meses observamos a crescente violência imposta pelo estado sionista de Israel aos civis palestinos, a violação do frágil acordo de cessar-fogo, o bloqueio desumano e cruel que ameaça a vida del 2.3 milhões de pessoas em Gaza, em especial 14 mil bebês que se encontram em risco iminente de morte, o ataque a diplomatas de diferentes países, tendo Israel violado o direito internacional em todos os possíveis níveis.

Essa conduta gera nos terceiros Estados obrigações internacionais que vão além de gestos e propostas diplomáticas, como já decidido pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) em julho de 2024 e pela Assembleia Geral da ONU em 18 de setembro de 2024, em resolução que o Estado Brasileiro apoiou.

Israel viola abertamente deliberações emanadas da Corte Internacional de Justiça, colocando-se à margem do direito, além de desrespeitar o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU, sendo a aplicação de sanções de direito internacional o mecanismo adequado e essencial para endereçar a situação. Sem embargo, o Brasil segue exportando petróleo e negociando compra e venda de equipamentos militares com o Estado israelense e suas empresas.

Estamos convencidos uma vez mais que é hora de nosso país dar o exemplo de cumprimento do direito internacional, especialmente no contexto de sua presidência do grupo de trabalho sobre Direito Internacional na conferência das Nações Unidas de junho próximo para a criação do Estado palestino e independente.

É indispensável que o Brasil se junte às demais nações que aplicaram sanções ao regime israelense, rompendo relações diplomáticas e comerciais com o estado sionista de Israel, através de embargo militar bilateral e embargo energético, e revogue o tratado de livre comércio em vigor, alinhando-se ao parecer de especialistas das Nações unidas que prevê que, para o cumprimento da decisão da CIJ, os Estados devem “cancelar ou suspender relações econômicas, acordos comerciais e relações acadêmicas com Israel” até que este cumpra as determinações para pôr fim ao genocídio, ocupação e apartheid e respeitar a autodeterminação do povo palestino.

Essas medidas, se adotadas por nosso país e sob uma liderança de sua envergadura, certamente serão exemplo a outros governos provocando uma onda necessária para que se encerre essa carnificina e para que os direitos inalienáveis do povo palestino sejam respeitados e garantidos em sua totalidade.”

(por Cezar Xavier)