Manifestantes vão às ruas em diversos estados nos EUA contra os cortes em saúde pública | Foto: San Francisco Public Press

Vinte e três Estados norte-americanos e a capital Washington DC impetraram uma ação judicial contra o governo de Trump, na terça-feira (1º), combatendo o decreto que faz gigantescos cortes no Departamento de Saúde, revogando cerca de US$ 11 bilhões (aproximadamente R$ 62 bilhões) em financiamento à prevenção a doenças como pneumonia, síndrome respiratória aguda, insuficiência renal e outros males que se agravaram durante a pandemia de Covid, além do corte em recursos para vacinação em geral.

O processo pede que o tribunal impeça imediatamente os cortes trumpistas, pois “violam a lei federal, colocam em risco a saúde pública e terão consequências devastadoras para comunidades em todo o país”.

Liderada por procuradores-gerais de Estados como Nova York, Colorado, Califórnia e Carolina do Norte, além dos governadores de Kentucky e Pensilvânia, a ação foi registrada no tribunal federal de Rhode Island. Eles acusam o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS, na sigla em inglês), assinalando que começou a dispensar funcionários na manhã desta terça-feira violando a lei ao cortar os fundos “de forma repentina e imprudente”.

Segundo os Estados, os cortes foram realizados sem justificativa ou base factual.

“Interromper imediatamente programas de assistência médica em todo o estado sem autoridade legal não é apenas errado — coloca vidas em risco”, frisou o procurador-geral da Carolina do Norte, Jeff Jackson, à Associated Press.

“Cortar esse valor em financiamento agora reverterá nosso progresso na crise dos opióides, lançará nossos sistemas de saúde mental no caos e deixará os hospitais lutando para cuidar dos pacientes”, alertou a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, em comunicado oficial.

“A Califórnia pode perder quase US$ 1 bilhão, dinheiro que apoia uma série de iniciativas de saúde pública, incluindo programas de prevenção de transtornos por uso de substâncias viciantes, esforços de vacinação e prevenção da gripe aviária”, de acordo com declaração do gabinete do procurador-geral do Estado, Rob Bonta.

O Departamento HHS, ignorando que os cortes de recursos incidem vários problemas que deixam de ser tratados, se limita a justificar a medida dizendo que “não desperdiçará mais bilhões de dólares dos contribuintes respondendo a uma pandemia inexistente da qual os americanos se recuperaram anos atrás”.

Como parte da reestruturação promovida pelo secretário de Saúde Robert F. Kennedy Jr, o HHS começou a dispensar funcionários na manhã desta terça-feira, incluindo especialistas envolvidos na segurança de medicamentos e tabaco, de acordo com um memorando descrito pela Agência Bloomberg.

Segundo duas fontes familiarizadas com o caso, alguns escritórios foram parcialmente ou totalmente eliminados, incluindo setores responsáveis por doenças sexualmente transmissíveis, saúde global e defeitos congênitos.

Sem aviso prévio nem condições de contestação das medidas, os funcionários afetados pela decisão de redução de pessoal foram imediatamente bloqueados dos sistemas de informática do HHS, o que interrompeu o trabalho dos programas que administravam e impediu a comunicação com parceiros.

As demissões seguem o plano anunciado por Kennedy Jr em 27 de março para eliminar 10 mil empregos da força de trabalho da agência. Combinada com saídas voluntárias por meio de programas de indenização, a iniciativa deve reduzir o número total de funcionários do HHS de 82 mil para 62 mil.

Fonte: Papiro