Bolsonaro agiu pela “ruptura com a normalidade institucional” desde 2021, denuncia a PGR
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta terça-feira (25), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e o chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que tentou instalar uma ditadura no Brasil.
A denúncia aponta que Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torre, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Walter Braga Netto e Mauro Cid “formaram o núcleo crucial da organização criminosa (…). Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social”.
As provas obtidas mostram que eles planejaram e executaram ataques contra a democracia desde 2021, com discursos públicos de ataques contra a democracia, com a tentativa de fraudar as eleições e a convocação, não acatada, para que as Forças Armadas participassem do golpe.
A Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, vai julgar as denúncias nas sessões de terça (25) e quarta-feira (26).
Os ministros devem avaliar se a denúncia traz elementos suficientes para que eles se tornem réus, dando início ao processo que pode levar os membros da organização criminosa à condenação.
A intenção golpista do grupo “ficou evidente nos ataques recorrentes ao processo eleitoral, na manipulação indevida das forças de segurança pública para interferir na escolha popular, bem como na convocação do Alto Comando do Exército para obter apoio militar a decreto que formalizaria o golpe”, afirmou a PGR.
A denúncia conta com provas materiais, como documentos e arquivos, além de conversas mantidas entre os golpistas, que corroboram com a colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
A Procuradoria-Geral da República aponta Jair Bolsonaro como líder do grupo, tendo, desde 2021, agido pela “ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos” contra o STF e as urnas eletrônicas.
Derrotado nas eleições, ele pressionou as Forças Armadas para que o relatório de acompanhamento do pleito não dissesse que não foi encontrado nenhum indício de fraude.
Ele, então, passou a atuar para que seus apoiadores permanecessem mobilizados em frente aos quartéis do Exército pedindo intervenção militar.
Ao mesmo tempo, preparou um decreto presidencial que anularia as eleições e instalaria uma ditadura. O documento foi levado até a cúpula das Forças Armadas, mas seus membros não aceitaram participar da intentona.
A denúncia ainda mostra que foi por ordem de Jair Bolsonaro que o grupo começou a monitorar o ministro Alexandre de Moraes. Esse monitoramento também seria utilizado no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do ministro, de Lula e de Geraldo Alckmin.
Fonte: Página 8
