Foto: José Paulo Lacerda/CNI, via Agência Gov

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, proposta pelo governo Lula junto com o pacote de corte de gastos, pode dobrar para 20 milhões, em 2026, o número de trabalhadores com carteira assinada que não terão de pagar o tributo. 

Atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do IR. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 para R$ 5 mil — assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação. 

O cálculo foi feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e divulgado pela Agência Brasil. 

A isenção do imposto favorecerá os trabalhadores de menor rendimento e também alcançará assalariados da classe média em outras faixas de rendimento. 

Segundo Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do escritório regional do Dieese no Distrito Federal, “entre os que têm renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, também há o impacto positivo da redução das tarifas, e este grupo representa por volta de 16 milhões de pessoas”. 

Ao lançar a medida, durante pronunciamento feito no dia 27 de novembro, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, destacou que “a nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”. 

Haddad também argumentou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, “fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne, corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.”

Para que a isenção passe a valer, precisará ser aprovada na Câmara e no Senado. A expectativa do governo é que o projeto de lei com a medida seja enviado ainda neste ano ao Congresso. 

Com Agência Brasil