Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado na última semana, mostra que 76% dos vínculos intermitentes de trabalho em 2023 tiveram remuneração mensal de R$ 762, ou 58% do salário-mínimo, considerando o valor de 2023 (R$ 1.320). Entre mulheres e jovens, a remuneração mensal média foi ainda mais baixa, de R$ 661.

Com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego (Rais/MTE), o Dieese aponta que, ao final de 2023, havia 417 mil vínculos intermitentes na iniciativa privada. Destes, quase a metade dos trabalhadores (41,5%) não haviam registrado nenhum rendimento ao longo do ano. 

No setor da construção, mais da metade dos vínculos ficou o ano todo parada (51,7%). A indústria também apresentou um alto índice de trabalhadores que não foram chamados durante o ano, com 45,1%. No setor de serviços foram 40%, agropecuária 39,6% e comércio 31,1%.

Outros 12% receberam valores entre 1 e 1,5 salário-mínimo; 6% dos trabalhadores na modalidade de vínculo intermitente receberam de 1,5 a 2 salários-mínimos. Apenas 6% receberam quantias mensais acima de 2 salários mínimos (R$ 2.640).

Quando considerado o tempo total de vigência dos contratos intermitentes, mas não registraram atividade, a remuneração média mensal recebida pelos trabalhadores cai para R$ 542. Entre as mulheres, é reduzida para R$ 483.

Em média, apenas 37% dos meses trabalhados resultaram em remunerações de pelo menos um salário mínimo. Entre as mulheres, essa proporção foi de 28%. “Em outras palavras, em média, de cada quatro meses de trabalho executado por mulheres com contrato de trabalho intermitente, em apenas um, o pagamento no fim do mês atingiu o mínimo de R$ 1.320”, diz o estudo. 

No caso dos homens, apenas 43% tiveram renda de pelo menos um salário-mínimo, enquanto a renda média foi de R$ 819 nos meses que trabalharam, quando considerado todo o contrato intermitente, essa renda cai para R$ 575.

“Os dados disponíveis indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em remunerações abaixo do salário mínimo. Dois em cada cinco vínculos do tipo não chegaram a sair do papel em 2023. Em média, os desligados em 2023 passaram mais tempo esperando ser chamados do que efetivamente trabalhando”, conclui o estudo.

Fonte: Página 8