28.11.2024 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Lançamento do Programa Periferia Viva. Palácio do Planalto, Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em um momento marcante para as políticas urbanas brasileiras, o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, apresentou nesta quinta-feira (28) o Programa Periferia Viva, a maior iniciativa de inclusão e desenvolvimento voltada para as comunidades periféricas do país. Com um investimento de mais de R$ 7 bilhões, o pacote integra ações de urbanização, prevenção de desastres, melhorias habitacionais e regularização fundiária.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o programa, reafirmando o compromisso do governo com as áreas mais vulneráveis do país. Em discurso emocionado durante a cerimônia de lançamento, Lula chamou o evento de “o encontro dos invisíveis”, simbolizando o reconhecimento oficial das periferias brasileiras como protagonistas nas políticas públicas.

“Hoje, a periferia deste país se torna visível para o governo e para a sociedade”, afirmou o presidente, destacando a desigualdade histórica que impede muitos brasileiros de escolherem onde viver ou suas profissões. “Enquanto alguns podem decidir ser jornalistas, engenheiros, outros ficam com o que resta. A mesma lógica vale para as moradias: uns escolhem bairros e condomínios; outros são empurrados para as áreas mais precárias”, disse.

Um marco na gestão das periferias

A criação da inédita Secretaria Nacional de Periferias estabelece um novo paradigma na relação do Estado com as comunidades. “As periferias não são apenas áreas vulneráveis, mas territórios repletos de potência, inovação e resiliência,” afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante a cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto.

O programa é uma articulação entre o Ministério das Cidades e outros 16 ministérios, com o objetivo de promover políticas públicas coordenadas para atender às necessidades das favelas e comunidades urbanas em todas as regiões do Brasil.

Principais ações do Periferia Viva

  1. Urbanização de favelas: R$ 5,3 bilhões serão destinados à infraestrutura urbana, impactando 59 territórios periféricos em 48 municípios.
  2. Prevenção de desastres: Com um investimento de R$ 1,7 bilhão, 84 projetos para contenção de encostas e redução de riscos serão implementados em áreas vulneráveis.
  3. Regularização fundiária: Mais de 285 mil famílias serão beneficiadas com títulos de propriedade, proporcionando segurança jurídica e acesso a políticas públicas.
  4. Melhorias habitacionais: Milhares de residências receberão reformas estruturais, incluindo a construção de banheiros, promovendo condições dignas de moradia.

Mapeando e potencializando as periferias

Para garantir a eficácia das ações, o Ministério das Cidades lançou o Mapa das Periferias, uma plataforma que reúne dados oficiais sobre vulnerabilidades e potências dos territórios periféricos. Essa ferramenta inédita subsidiará políticas públicas mais assertivas e inclusivas.

Além disso, uma parceria com a ONU permitirá a criação de 120 planos municipais de redução de riscos, abordando problemas específicos de cada território.

Inclusão postal e digital

O programa também inclui o projeto CEP para Todos, que expandirá o endereçamento tradicional e implementará o CEP Digital, beneficiando comunidades periféricas e áreas remotas. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o CEP é mais que um código postal: “É uma chave para inclusão social e econômica, conectando brasileiros ao mercado digital e a serviços essenciais.”

Reconhecimento às iniciativas populares

Durante o evento, o Prêmio Periferia Viva reconheceu 178 iniciativas comunitárias que transformam as periferias brasileiras. Joyce Paixão, de Recife, destacou a importância do programa: “Este é um investimento público que reconhece nossa força e luta histórica. As periferias não precisam de assistencialismo, mas de oportunidades.”

Memórias e desafios sociais

Lula relembrou suas próprias experiências de vida, marcadas pela pobreza extrema, para contextualizar os desafios enfrentados pelas comunidades periféricas. O presidente contou que viveu, na infância, sem acesso a saneamento básico ou água encanada. “A nossa casa tinha 27 pessoas, sem banheiro, sem geladeira. A miséria era tanta que a gente resfriava cerveja num poço”, relatou, emocionando o público ao falar sobre a indignidade que ainda afeta milhões de brasileiros.

Dados citados pelo presidente reforçam a gravidade da situação: “Quatro milhões e meio de brasileiros não têm um banheiro. É inacreditável, algo que deveria ser básico para garantir a cidadania”.

Habitação digna e infraestrutura como prioridades

Entre os eixos do programa, Lula destacou a necessidade de evitar erros históricos na construção de habitações populares. Ele foi categórico ao afirmar que não apoiará projetos que careçam de infraestrutura básica, como escolas, creches e áreas de lazer. “Se a gente entregar conjuntos habitacionais sem essas condições, estaremos criando um espaço para o narcotráfico, e não para a cidadania”, afirmou.

O presidente também mencionou sua luta para transformar um terreno na Vila Carioca, em São Paulo, em um centro de lazer para a comunidade local. “Há 10 anos tento resolver isso, mas está parado na Justiça. Enquanto isso, onde poderíamos ter crianças brincando, temos apenas papéis sendo guardados”, lamentou.

Reformas e inclusão econômica

Outro ponto central do discurso foi a política econômica do governo, que busca equilibrar a responsabilidade fiscal com a inclusão social. Lula destacou o aumento da faixa de isenção do imposto de renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil e reafirmou o compromisso de taxar grandes fortunas de forma justa.

“Ninguém tem direito de receber o que não lhe cabe, mas também ninguém deve ser esquecido. Estamos moralizando o sistema para que o dinheiro público chegue a quem mais precisa”, explicou.

Democracia e convivência pacífica

Ao encerrar sua fala, o presidente destacou que as transformações sociais dependem da democracia e da participação popular. “A democracia é como uma família: exige concessões diárias, diálogo e respeito. Sem isso, nada funciona. Queremos um país onde torcer para times diferentes ou professar religiões distintas não seja motivo de divisão, mas de convivência pacífica.”

O programa “Periferias Vivas” representa, segundo Lula, um marco na construção de uma sociedade mais justa e fraterna. “Vocês não serão mais invisíveis. O governo está enxergando vocês, e as mudanças estão apenas começando”, concluiu o presidente, sendo aplaudido de pé pelos presentes.

(por Cezar Xavier)