Empresas se beneficiam com R$ 97,7 bi em incentivos fiscais até agosto
A Receita Federal divulgou dados, nesta quarta-feira (13), em que empresas tiveram R$ 97,7 bilhões em incentivos fiscais até o mês de agosto. O valor chama a atenção em um momento em que o governo pretende apresentar uma proposta de corte de gastos.
Cerca de 54,9 mil empresas foram beneficiadas. As informações tem como base autodeclarações feitas à Receita Federal via Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária).
Ao todo são 43 benefícios tributários listados. Conforme informações obtidas pelo jornal Folha de São Paulo, entre as empresas campeãs em renúncia constam a Braskem (petroquímica) e o IFood (aplicativo de entrega).
De acordo com a reportagem, a Braskem teve um benefício de R$ 2,27 bilhões via Reiq (Regime Especial da Indústria Química), o que faz a empresa praticamente esgotar sozinha os recursos desse incentivo. Em resposta a Braskem disse ter usufruído somente de R$ 175 milhões. A empresa é responsável pelo afundamento de bairros inteiros em Maceió (Alagoas), pela mineração desenfreada de sal-gema.
Já o IFood se beneficiou em R$ 336,11 milhões pelo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado na época da pandemia de Covid-19 e que permaneceu. A empresa, que cresceu durante a pandemia, disse a atividade de intermediação de entregas foi incluída no entendimento do programa que tem como público principal o setor de eventos, bares e restaurantes.
De acordo com a Receita “o valor total do Perse na Dirbi (janeiro a agosto) foi de R$ 9,6 bilhões. Desse valor, cerca de R$ 5 bilhões se referem ao período a partir de abril, quando passou a existir o novo teto de R$ 15 bilhões.” Com isso, ainda há R$ 10 bilhões ainda para o programa, que foi renovado em abril pelo presidente Lula.
Ainda que não corte despesas, limitar o montante de gastos com estes benefícios pode ajudar na tarefa equilibrar as contas públicas em médio e longo prazo. Em setembro, o Congresso aprovou uma medida para acabar paulatinamente com outro grande grupo de renúncia, o que concedia a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes.
Com o texto aprovado após articulação do Ministério da Fazenda, a desoneração integral da folha de pagamento em 2024 foi mantida, mas ficou estabelecido a retomada gradual a partir de 2025, com alíquota de 5% na folha de pagamento. Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração.
Confira abaixo detalhamento dos maiores valores por benefício fiscal divulgado pela Receita na Dirb:
Clique aqui para acessar dados da Dirb por empresa ( Vá em “Recursos” e “Renúncia Fiscal por Regime Especial de Tributação”).
*Informações Folha e Receita Federal
